O prefeito Osmário Portela assinou um novo decreto (Nº 4896/2021), segundo o documento ocorrerá a antecipação das férias, será como descrito a seguir:
Art. 1.º Antecipar as férias escolares (recesso escolar) anuais compreendidas de 12 a 20 de julho de 2021 para o período de 28 de junho de 2021 a 06 de julho de 2021.
Art. 2.º Alterar a data do Artigo 2.º do Decreto Municipal Nº 4881, que passa de 28 de Junho para 07 de Julho, à partir da qual as aulas ocorrerão de forma presencial para os estudantes que possuem autorização dos pais/responsáveis, mediante a apresentação do Termo de Compromisso para Retomada das Atividades Escolares Presenciais.
Art. 3.º A adoção da medida prevista no Artigo 2º, deste decreto, abrange as unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
"A antecipação do recesso não trará prejuízos pedagógicos aos nossos estudantes e professores, já que estamos antecipando o calendário da Rede Municipal. A medida será reavaliada constantemente pelas equipes da Secretaria Municipal de Educação para que na sequência retomaremos as aulas presenciais", afirmou prefeito Osmário.
