sábado, junho 19, 2021

Apenas 4 paranaenses votaram contra projeto que dificulta punição de políticos acusados de improbidade

Dos 30 deputados federais do Paraná, só quatro votaram contra o projeto de lei que altera a lei de improbidade administrativa. Delegados, promotores, procuradores e juristas consideraram o texto um retrocesso no combate à corrupção. Apenas Diego Garcia (Podemos), Gustavo Fruet (PDT), Paulo Martins (PSC) e Sargento Fahur (PSD) foram contrários ao afrouxamento da legislação. Outros 24 parlamentares paranaenses aprovaram as medidas e outros dois faltaram na sessão. Confira abaixo como votou cada um deles.

O projeto foi votado em tempo recorde. A proposta estava parada há quase três anos, mas, na terça-feira, 15, o petista Carlos Zarattini, relator do projeto, decidiu apresentar uma nova versão do texto e, de um dia para o outro, o Plenário aprovou a urgência na votação, o que permitiu a votação ontem, 16

Pela nova regra, o agente público só poderá ser punido por improbidade se ficar comprovado que ele agiu com a intenção de cometer o crime. Hoje, qualquer ação ou omissão com ou sem intenção, que vá contra os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições configura crime de improbidade administrativa.

Além disso, o novo texto muda o tempo de prescrição do crime: estabelece prazo de oito anos a contar do ato, o que pode levar à prescrição no fim do mandato. Pela lei atual o prazo é de cinco anos, contados a partir do final da gestão do investigado.

O placar geral final ficou em 408 votos a favor e apenas 67 contrários. Agora o projeto segue para votação no Senado.

Confira abaixo como votou cada um dos deputados federais do Paraná.

Votaram “Sim”

Aline Sleutjes (PSL) – Sim

Aroldo Martins (Republicanos) – Sim

Boca Aberta (PROS) – Sim

Christiane Yared (PL) – Sim

Enio Verri (PT) – Sim

Felipe Francischini (PSL) – Sim

Filipe Barros (PSL) – Sim

Giacobo (PL) – Sim

Gleisi Hoffmann (PT) – Sim

Hermes Parcianello (MDB) – Sim

Leandre (PV) – Sim

Luciano Ducci (PSB) – Sim

Luisa Canziani (PTB) – Sim

Luiz Nishimori (PL) – Sim

Luizão Goulart (Republicanos) – Sim

Pedro Lupion (DEM) – Sim

Ricardo Barros (PP) – Sim

Roman (Patriota) – Sim

Rossoni (PSDB) – Sim

Rubens Bueno (Cidadania) – Sim

Sergio Souza (MDB) – Sim

Stephanes Junior (PSD) – Sim

Vermelho (PSD) – Sim

Zeca Dirceu (PT) – Sim

Votaram “Não”

Diego Garcia (Podemos) – Não

Gustavo Fruet (PDT) – Não

Paulo Martins (PSC) – Não

Sargento Fahur (PSD) – Não

Ausentes

Aliel Machado (PSB) – Ausente

Toninho Wandscheer (PROS) – Ausente

Com MARC SOUSA