segunda-feira, maio 17, 2021

Dados apontam que a cada dia 12 crianças são abusadas no PR

A tipificação da ocorrência varia entre estupro de vulnerável, importunação sexual, aliciamento de criança para a prática de ato libidinoso, mas independe da ação, os números são assustadores. No Paraná, somente no primeiro trimestre de 2021 foram registradas 1072 ocorrências de abuso sexual cujas vítimas são crianças e adolescentes. O que corresponde a quase 12 casos por dia.

Os dados fazem parte do Relatório de Análise Criminal do Centro de Análise, Planejamento e Estatística (CAPE), que é o órgão oficial que regulamenta a parte estatística das Polícias no estado.

O número apresentado é menor, se comparado ao mesmo período de 2020, quando foram registrados 1210 casos. De acordo com a delegada do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes de Curitiba (Nucria), Ellen Victer, a redução não quer dizer que os casos estejam diminuindo, “mas que seja em fato da subnotificação. O crime continua ocorrendo, porém, os registros não estão sendo feitos. As pessoas não estão se encaminhando até a delegacia para registrar a ocorrência ou fazendo através de denúncia anomia pelo Disque 100 e Disque 181. Em razão disto a gente tem visto esse cenário que não demonstra a total realidade do que está acontecendo no estado do Paraná”, relata.

Para conscientizar ainda mais a população sobre a necessidade de se denunciar esses casos de violência sexual contra crianças e adolescentes e, principalmente, estarem atentas ao comportamento deles para saber identificar o que está ocorrendo, desde o ano de 2013 uma lei estadual instituiu a “Semana Estadual Todos Contra a Pedofilia”. A lei 17637/2013, apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Gilson se Souza (PSC) e o então deputado Paranhos, tem o objetivo de conscientizar a população, através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências ou congressos, a fim de que a sociedade discuta iniciativas de combate ao crime de pedofilia. A Semana é compreendida no período de 13 a 18 de maio.

“Importante essa campanha para que a sociedade abra os olhos para essa realidade, crianças vítimas de pedofilia, abusadas e, normalmente, isso acontece dentro do próprio ambiente familiar”, alertou o deputado Gilson de Souza. “A proposta dessa campanha é a conscientização sobre essa realidade. Fazer também com que os pais estejam atentos a isso, que pode acontecer na sua própria casa, porque o pedófilo é uma pessoa aparentemente normal e que ganha a confiança da criança e não aparenta perigo para elas”, disse.

O deputado relatou ainda que a campanha ajuda a levantar o debate sobre o tema e, principalmente, alertar para que as pessoas denunciem esses crimes. “Objetivo é que as pessoas denunciem. Que elas sejam a voz das crianças que não tem voz”.

A delegada do Nucria também considera importante campanhas como essa, que reforçam a necessidade de se agir preventivamente. “A gente sempre repete que a delegacia atua na parte repressiva, depois que o crime acontece. Nada melhor do que a gente atuar, a sociedade como um todo, de modo preventivo. Toda e qualquer campanha é muito bem-vinda para orientar e prevenir que os crimes aconteçam”.

Outra lei estadual, a 18.798/2016 apresentada na Assembleia pelo deputado Ricardo Arruda (PSL), também reforça o alerta contra a pedofilia. A legislação determina que durante o mês de maio sejam exibidos, nas salas de cinema do estado, um filme publicitário de advertência contra a pedofilia e a prática do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Esses filmes deverão mencionar o serviço Disque 181, que é disponibilizado também para o recebimento de denúncias de transgressões aos direitos da criança e do adolescente.