sexta-feira, março 12, 2021

Prefeitura de Laranjeiras do Sul determina novas medidas para o comércio


A prefeitura de Laranjeiras do Sul publicou no início da tarde desta sexta-feira, 12, o novo decreto municipal nº 022/2021, determinando que o final de semana compreendido pelos dias 13 e 14 de março, a suspensão do funcionamento de todos os serviços e atividades. Na segunda-feira, 15, o atendimento do comércio voltará ao normal. Nesses dois dias, os serviços classificados como não essenciais deverão ficar suspensos. 
 
As exceções são dos seguintes segmentos:
I-captação, tratamento e distribuição de água;
II-assistência médica e hospitalar;
III-assistência veterinária, sob regime de plantão;
IV-produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares;
V-produção, distribuição e comercialização de alimentos para uso humano, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares, vedado o consumo nos estabelecimentos.
VI-Agropecuárias para manter o abastecimento de insumos e alimentos 
necessários à manutenção da vida animal, sob regime de plantão;
VII-funerários;
VIII-transporte de profissionais dos serviços essenciais à saúde e à coleta de lixo;
IX-captação e tratamento de esgoto e lixo;
X-imprensa;
XI-segurança privada;
XII-transporte e entrega de cargas em geral;
XIII-serviço postal e o correio aéreo nacional;
XIV-geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, além de produção, transporte, distribuição e comercialização de gás natural;
XV-iluminação pública;
XVI-comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;
XVII-serviços de manutenção, assistência e comercialização de peças de veículo automotor terrestre e máquinas agrícolas, sob regime de plantão.

O decreto municipal em vigor também proíbe a comercialização, por qualquer estabelecimento comercial, inclusive na modalidade delivery, nos dias 13 a 14 de março, de bebidas alcoólicas em todo o território do município de Laranjeiras do Sul. Também fica proibido, no sábado e domingo, o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário