segunda-feira, março 22, 2021

Governo insere sistema de assistência social como atividade essencial

Pensando nas pessoas que estão em vulnerabilidade social neste período da pandemia, O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na sexta-feira (19) o Decreto nº 7145, de 19 de março de 2021,que considerou os serviços da assistência social como essenciais.

“Este foi um trabalho conjunto da Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, através do departamento de Assistência Social, com o govenador e com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, para mostrar a importância da continuidade dos serviços direcionados às pessoas que mais precisam. Ambos se sensibilizaram e na mesma hora o governador determinou a inclusão da Assistência Social no decreto”, disse o secretário Ney Leprevost.

O Decreto garante a continuidade da oferta de serviços/atividades essenciais da assistência social, com medidas que devem abranger o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como um todo, incluindo a rede socioassistencial pública e privada, seguindo as orientações das autoridades sanitárias de acordo com o contexto e as necessidades de cada município.

As atividades essenciais são aqueles serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, considerando que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

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