quarta-feira, março 31, 2021

Auxílio emergencial começa a ser pago na próxima terça (06)


A nova rodada do auxílio emergencial começará a ser paga na terça feira (6 de abril), anunciou o governo na manhã desta quarta feira (31).

Serão quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. A partir de quinta feira (1º), o beneficiário poderá verificar se foi aprovado no site da Dataprev.

“É mais um endividamento da União. Isso não é dinheiro que estava no cofre. Isso pesa para todos nós”, disse o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. O pagamento fez disparar a popularidade do presidente Bolsonaro, que se refere ao benefício como “o maior programa social do mundo”.

Bolsonaro assinou na sexta feira (26) um decreto para destravar a nova rodada do auxílio emergencial.

ENTENDA AS REGRAS DO NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL

VALOR

As parcelas variam de acordo com a formação familiar.

O valor padrão é de R$ 250.
Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375.
Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês

BENEFICIÁRIOS

Governo estima que o benefício será pago a 45,6 milhões de famílias. São 28,6 milhões de pessoas que se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milhões do programa Bolsa Família e 6,3 milhões do cadastro único de programas sociais

QUEM PODE RECEBER

Trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Também é necessário cumprir critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio máximo de R$ 300 mil

QUAM NÃOPODE RECEBER

Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e abono salarial

Residentes médicos ou de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários
Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes
Presos em regime fechado
Pessoas residentes no exterior
Beneficiários do auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada

COMO CONSEGUIR O AUXÍLIO

Para selecionar as pessoas que se enquadram no programa, o governo vai usar a base de dados dos auxílios pagos em 2020. As parcelas serão pagas independentemente de requerimento

LIMITE POR FAMÍLIA

Programa permitirá que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar

DATAS DE PAGAMENTO

Beneficiários do Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril, os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16. O governo ainda não apresentou o calendário para os outros beneficiários

CUSTO DO PROGRAMA

O limite de gasto com a nova rodada da assistência é de R$ 44 bilhões. Nas MPs, porém, o governo anunciou a liberação de R$ 43 bilhões, incluindo despesas operacionais. Em 2020, o auxílio consumiu quase de R$ 300 bilhões

PRORROGAÇÃO

A MP estabelece que o período de quatro meses do auxílio poderá ser prorrogado por ato do governo, sem necessidade de nova avaliação do Congresso. No entanto, para fazer isso, o governo teria que encontrar nova margem no Orçamento

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