Serão analisadas as propostas enviadas na Consulta Pública realizada no período de 4 de janeiro a 17 de fevereiro de 2021.
A audiência é oportunidade para usuários, titulares, prestadores de serviço e demais interessados debaterem a proposta de revisão. A participação poderá ocorrer por meio do banner “Audiências Públicas” disponibilizado no site da Agepar, até o dia da audiência, com transmissão também pelo canal da agência no Youtube.
Os interessados também podem acessar diretamente pelo link: www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Audiencias-Publicas
Para manifestação oral no dia da audiência, as inscrições devem ser feitas até as 18h do dia 29 de março de 2021 na mesma página. As perguntas por escrito, também pelo site da Agepar, poderão ser realizadas até as 10h da data do evento.
Ao promover consultas e audiências públicas, a Agepar possibilita à população a participação em decisões de caráter regulatório. É possível acessar na página o Relatório da Consulta Pública, as Notas Técnicas e o Regulamento para participação da Audiência Pública.
No mesmo espaço, estão também os formulários para os dois tipos de participações, conforme consta no regulamento.
