sábado, março 06, 2021

250 municípios do Paraná aderem a consórcio municipal de compra de vacinas contra a Covid-19

O consórcio municipal de prefeitos para compra direta de vacinas contra a Covid-19 teve adesão de 250 das 399 prefeituras do Paraná. O prazo para sinalização de interesse à iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) encerrou nesta sexta-feira (5), às 12h.

Conforme lista divulgada pela FNP, todos os cinco maiores municípios paranaenses (Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel) manifestaram interesse. 

Em todo o Brasil, 1.703 municípios aderiram ao consórcio. Somados, a população representa mais de 125 milhões de brasileiros.  

Próximos passos

Antes de poder comprar vacinas, conforme a FNP, é necessário que cada Câmara Municipal aprove, em até 15 dias, um projeto de lei que autorize a entrada do município no consórcio. As leis municipais devem ser enviadas à frente até 19 de março.

A assembleia de instalação do consórcio está marcada para 22 de março, às 15h.

Além disso, somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a adquirir vacinas.

Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos, a medida de compra de imunizantes está prevista caso o governo federal descumpra o Programa Nacional de Imunizações (PNI) ou a previsão de doses seja insuficiente para imunizar a população.

A ação tem respaldo jurídico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que em 23 de fevereiro autorizou a compra de vacinas contra a Covid-19 diretamente por estados e municípios.

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