O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, afirmou ontem, que há
praticamente consenso no Estado contra o modelo híbrido de concessão do
pedágio, por menor tarifa e cobrança de taxa de outorga como critério de
desempate para as novas concessões de rodovias. Ontem, o ministro da
Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, propôs, em reunião com a bancada
federal do Paraná, que 100% dos recursos arrecadados no leilão sejam
reinvestidos nas próprias concessões.
“Temos até o momento 40 manifestações nesta audiência pública e todas
foram contrárias ao modelo de outorga. Penso que a Ouvidoria da ANTT
deverá ter a máxima atenção a isso que a sociedade paranaense manifesta
por suas instituições, ou seja, não concordamos com o modelo híbrido,
não concordamos com o modelo de pagamento de outorga. Além de limitar o
valor do desconto, este modelo ainda exige a disputa pelo maior valor de
outorga, o qual será obviamente levado em consideração tanto quanto da
estipulação da tarifa referência, quanto da elaboração da proposta pelo
empresário”, sustentou Telles
