segunda-feira, fevereiro 01, 2021

Justiça proíbe caminhoneiros de bloquearem as BRs-376 e 116 no Paraná

A Justiça Federal concedeu liminares que proíbem o bloqueio de trechos das rodovias BR-376 e BR-116 no Paraná durante as manifestações de caminhoneiros previstas para esta segunda-feira (1º). As decisões, da 5º Vara Federal de Curitiba e da 3ª Vara Cível de Curitiba, atendem a pedidos da concessionária Arteris, que administra os trechos.

Uma das decisões, do juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo, proíbe bloqueios na BR-116, do km 0 ao km 89. As multas, neste caso, são de R$ 5 mil por participante, podendo chegar a R$ 100 mil.Outra decisão, da Justiça Federal, também proíbe paralisações na BR-116, mas no trecho entre Curitiba e a divisa com Santa Catarina.

A decisão da juíza Giovanna Mayer proíbe qualquer “tumulto, depredação, bloqueio ou ocupação”. A juíza estipulou R$ 500 de multa por hora, por manifestante.

Esta decisão também vale para a BR-376, que liga Curitiba ao litoral catarinense. “Autorizo, desde logo, o uso de força policial para assegurar que, durante o movimento, não sejam praticados atos ilícitos ou depredatórios, tampouco atos que descumpram a presente decisão”, diz.

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