segunda-feira, dezembro 07, 2020

Consulta Pública para designação de diretores das Escolas da Rede Estadual do Paraná será dia 9 de dezembro

A Resolução 4252 /2020, regulamenta o Processo de Consulta à Comunidade Escolar para designação de Diretores das Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná.

DATAS - A eleição está marcada para o dia 9 de dezembro. Já o segundo turno (onde for necessário) será no dia 17 de dezembro.

QUEM VOTA - Podem participar da eleição membros das comunidades escolares, conforme as regras abaixo:

– professores que estejam supridos na instituição de ensino; – funcionários supridos na instituição de ensino; – responsáveis, perante a escola, pelo aluno menor de 16 anos; – aluno com no mínimo 16 anos completos até a data da eleição;

Cada pessoa apta a votar terá direito a um voto, mesmo que represente mais de um segmento da comunidade escolar ou mais de um aluno não votante.

COMO FUNCIONA - Para ser homologada, a eleição necessita de quórum mínimo de 35% dos aptos a votar, incluindo os votos brancos e excluídos os nulos. Quando não for atingido o quórum mínimo, será realizada nova votação.

Nos colégios em que houver chapa única, o resultado será homologado desde que a totalidade dos votos válidos não seja inferior ao número de votos brancos e nulos. Já onde houver a inscrição de três chapas ou mais e a chapa vencedora eleita obtiver menos de 40% dos votos válidos, deverá ser realizado um segundo turno, concorrendo somente as duas chapas com maior número de votos. Com duas chapas em disputa, será necessário atingir 50% + 1 voto para definição no primeiro turno.

SEGURANÇA - Os candidatos e demais envolvidos em dia de votação terão que respeitar o distanciamento social no espaço escolar e seguir todo um protocolo de segurança sanitária descrito pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Só poderão entrar nos locais de votação pessoas que estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar ao local onde está localizada a urna.

O Núcleo Regional de Educação de Laranjeiras do Sul convida toda a comunidade escolar apta a votar, para que participe desta consulta e, principalmente exerça seu direito de escolha

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