Ao menos 294 cidades podem retomar as aula presenciais para estudantes da educação infantil ao ensino médio a partir desta segunda-feira (5), em Minas Gerais.
Embora a atividade esteja liberada pelo Governo Estadual, a gestão de Romeu Zema (Novo) deixou a cargo dos prefeitos a decisão sobre reabrir ou não os colégios e ainda não tem dados que indicam quantas cidades vão, de fato, retomar as atividades.
Na prática, o decreto estadual prevê que as instituições de ensino para crianças e adolescentes poderão reabrir as portas a partir de hoje caso a cidade onde a escola fica faça parte do programa Minas Consciente e esteja na onda verde (terceira etapa) do plano de flexibilização.
Atualmente 187 cidades, em quatro regiões (veja a lista abaixo), atendem os requisitos. Fora elas, outros 107 municípios estão em microrregiões que podem avançar para a onda verde, embora estejam em regiões da fase amarelas. Nestes casos, a decisão também cabe ao gestor local.
Procurada, a Secretaria de Educação informou que a pasta ainda não tem a lista de cidades que vão liberar as atividades presenciais. A assessoria da Secretaria alegou que os municípios não são obrigados a "informar ao Estado antecipadamente" sobre a decisão. Durante entrevista coletiva na última semana, a Secretária de Educação, Julia Sant'Anna afirmou que teria os dados até sábado (3).
Na rede estadual, as aulas vão voltar no dia 19 de outubro apenas para alunos do terceiro ano do ensino médio, que estão prestes a fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), e somente nas cidades onde a prefeitura der o aval. A presença não será obrigatória e o Estado vai manter o sistema de ensino remoto.
Já as faculdades podem reabrir a partir da segunda fase (onda amarela) do Minas Consciente. Atualmente, 469 das 656 cidades que fazer parte do Minas Consciente estão neste nível.
Na última semana, Julia Sant'Anna afirmou que mais municípios e séries podem ser incluídos no projeto de retomada a medida em que a pandemia se mantiver controlada.
— Vamos aferir os municípios a cada 14 dias e fazer uma avaliação para a inclusão de novas séries. A expectativa é que comecem sempre primeiro pelos mais velhos.
