Devido ao agravamento da estiagem no estado do Paraná, somado ao enfrentamento prioritário à pandemia do Corona vírus, o Governo do Estado emitiu o decreto nº 4626, decretando Situação de Emergência Hídrica, por 180 dias.
O decreto convoca toda a população para colaborar nas medidas que garantam o abastecimento de água para todos os lares e atividades produtivas, e visa evitar que a população possa ficar sem água por um longo período.
A Polícia Ambiental lembra que as nascentes devem ser especialmente protegidas, respeitando-se a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente, e, dessa forma, intensificará as ações de fiscalização e de usuários em situação ilegal no uso de recursos hídricos.
A Policia também orienta que para perfuração de poços artesianos e para irrigações agrícolas, deverá ser solicitada a Outorga junto ao órgão ambiental de seu município ou no Instituto Água e Terra da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Caso o cidadão observe algum ato de poluição ou uso indevido dos corpos hídricos a Polícia Ambiental deve ser comunicada através do telefone 181.
