A Justiça de Alagoas bloqueou R$ 200 mil em bens móveis ou imóveis do prefeito de Teotônio Vilela (AL), João José Pereira Filho (MDB), também conhecido como Joãozinho Pereira, e de mais três funcionários do município por suspeita de aproveitarem a pandemia de coronavírus para distribuir cestas básicas e usar a máquina pública para fins pessoais e eleitorais. No total, o bloqueio é de R$ 50 mil para cada um.
A decisão de hoje do juiz Allysson Jorge Lira de Amorim, titular da comarca de Teotônio Vilela, acatou denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), que acusou os quatro de improbidade administrativa.
Além do prefeito, as pessoas investigadas são: Pedro Henrique de Jesus Pereira (Peu Pereira), secretário-chefe do Gabinete Civil; Giselda Barbosa de Souza Lins, secretária municipal de Assistência Social;, e o vereador André Antonio dos Santos (MDB), o André Novinho.
O magistrado afirma na decisão que devido às incertezas econômicas e sociais causadas pela pandemia do novo coronavirus, "o bloqueio não alcança, por enquanto, eventuais valores depositados em conta bancária dos réus." [ x ] Na decisão, o magistrado destaca que as atitudes denunciadas pelo MPE mostram os réus se valendo do "estado de calamidade e pandemia provocados pelo novo coronavírus para fazer promoção de imagem pessoal, aproveitando-se da máquina pública." O magistrado afirma que os vídeos veiculados pelos agentes públicos são suficientes para caracterizar o requisito dos "fundados indícios de responsabilidade".
''Na inicial demonstram os indícios de irregularidades quando da distribuição dos alimentos, possivelmente oriundos da merenda escolar, como forma de promoção pessoal dos requeridos, com fins eleitoreiros, no âmbito do município de Teotônio Vilela, ainda mais em um momento em que todo o mundo trava verdadeira luta no combate a uma pandemia. É de se reconhecer que tais condutas, como alega o MPE/AL, estariam contrárias às hipóteses permitidas pela Constituição Federal de 1988 '' ressalta o juiz
