Quem fará jus ao benefício?
-maior de 18 anos ( menor aprendiz não receberá)
- desempregado
- mãe solteira, chefe de família
- quem não está recebendo benefício do INSS, como por exemplo: seguro desemprego, aposentadoria, pensão, auxílio doença
- Familia com renda de R$522,50 por integrante, que não ultrapasse 3 salários mínimos ( R$3.135,00)
-trabalhador autônomo MEI
-trabalhador informal, sem MEI, porém cadastrado no Cadastro Único, até a data de 20 de março de 2020.
-contribuinte individual do INSS
Como receber?
Até agora não façam nada, o projeto ainda passará pelo Senado e depois à sanção do Presidente.
