terça-feira, agosto 06, 2019

Governo antecipa parcela do 13º salário de aposentados do INSS

Aposentados e pensionistas vinculados ao INSS receberão metade do 13º salário entre o final de agosto e o início de setembro. 

Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro torna a ação obrigatória. O anúncio ocorreu no início da noite desta segunda-feira (5). Ao todo, cerca de 30 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas, gerando uma injeção de R$ 21 bilhões na economia, de acordo com dados oficiais do governo.

Apesar da antecipação já ser adotada nos últimos anos, não havia uma lei que obrigasse o Planalto a seguir a regra. Até então, o presidente deveria editar um decreto anualmente.

A medida provisória passa a valer no momento em que é editada. A previsão é de que seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6). Na sequência, o Congresso terá até quatro meses para aprovar a proposta e transformá-la em lei.