Rio Bonito do Iguaçu será contemplado com a chegada total de R$ 1,1 milhão (R$ 1.100.000,00) em recursos para a saúde através de emendas do ex-deputado federal Alfredo Kaefer (PR-PR) e da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O prefeito Ademir Fagundes (Gaúcho) está nesta segunda-feira, 11, em Brasília e anunciou a chegada dos novos recursos, além de agradecer os dois parlamentares.
“Agradeço em nome do Governo Municipal e da Secretaria de Saúde ao deputado Kaefer e a ex-senadora, então agora deputada Gleisi, por estarem destinando tais recursos e serem parceiros da população rio bonitense. O povo necessita diariamente que administração preste os serviços de saúde com qualidade e só conseguimos isso através da chegada de mais recursos”, disse o prefeito Ademir Fagundes.
Através de emenda parlamentar Nº 23990010 de autoria de Kaefer, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) do Fundo Nacional de Saúde, o recurso será destinado a Incremento ao Piso de Atenção Básica (PAB).
Por sua vez, a deputada Gleisi Hoffmann, através de emenda parlamentar Nº 29110002 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Fundo Nacional de Saúde, também destina recurso para a mesma finalidade - Incremento ao Piso de Atenção Básica (PAB).
O que são os recursos de Incremento ao Piso de Atenção Básica (PAB)?
Os repasses de incremento (PAB) recebidos pelos municípios devem ser usados para manutenção dos serviços, ou seja, para aquelas atividades que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, com esta orientação através da portaria 788/2017 do Ministério da Saúde.
Isto é, devem ser aplicados para custeio, propiciando as condições adequadas de infraestrutura e de recursos materiais destinados à assistência em saúde, sendo proibida a aplicação dos recursos de que trata este artigo para pagamento de pessoal e encargos.
