Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em caso de gravidez.
O projeto (PLC 56/2018) em análise no Plenário do Senado proíbe qualquer forma de casamento de menores de 16 anos.
A relatora da proposta, senadora Marta Suplicy (MDB–SP), considera o casamento precoce uma violência contra as crianças e os adolescentes. Segundo ela, muitas vezes essas uniões estão relacionadas a casos de gravidez acidental, abandono escolar e exploração sexual.
Se aprovada, a proposta já analisada pela Câmara dos Deputados seguirá à sanção presidencial e começa a valer a partir do momento da publicação.
