terça-feira, julho 10, 2018

Reajuste de servidores do Paraná fica para depois das eleições

O debate e a definição sobre o percentual do reajuste que será concedido pelo Governo do Paraná aos servidores públicos estaduais sai da pauta desta segunda feira (10), na Assembleia Legislativa Paraná (ALEP), e será adiado para depois das eleições de outubro.

A decisão de adiar o Projeto de Lei que descongela a data-base e reajusta, inicialmente, em 1% dos salários dos servidores públicos, de acordo com o Governo, foi necessária em razão da apresentação de uma emenda propondo um índice de 2,76% de reposição salarial ao funcionalismo do Executivo.

A proposta da emenda foi avaliada como inconstitucional pelo Governo do Estado, uma vez que o Legislativo não tem prerrogativa legal de impor aumento de gastos ao Executivo. Com a recusa dos parlamentares em retirar a proposição, o Executivo decidiu pelo encerramento do projeto, que deve ser retomado após o calendário eleitoral, em outubro.

Em pronunciamento à imprensa, em Curitiba, a governadora Cida Borghetti reforçou a disposição de valorizar os servidores e que a proposta de reajuste encaminhada para a Assembleia foi fruto de um grande esforço do Governo do Estado para destravar o debate sobre a data-base do funcionalismo Estado. Segundo ela, o índice de recomposição proposto foi o possível, mesmo com o orçamento deste ano prevendo reajuste zero