Em uma das primeiras ações movidas contra pré-candidatos no Paraná neste ano, a Justiça Eleitoral determinou na noite desta quarta-feira (11) que o senador Roberto Requião (MDB) remova em até 24 horas de sua página no Facebook menção a uma pesquisa eleitoral que o coloca na frente de outros pré-candidatos ao Senado Federal pelo Paraná. A açao foi movida pelo Diretório Estadual do PSDB, presidido pelo ex-governador Beto RIcha, pré-candidato ao Senado. O pedido foi acatado parcialmente.
De acordo com a juíza auxiliar Graciane Aparecida do Valle Lemos, a postagem de Requião não atendeu requisitos da lei eleitoral para divulgação de resultados de pesquisas de intenção de voto, como o número de registro da pesquisa, margem de erro, nível de confiança e quantidade de pessoas entrevistadas.
"Verifica-se que, num curto espaço de tempo, a divulgação alcançou mais de cinco mil visualizações o que evidencia a possibilidade de prejuízo de difícil reparação, na medida em que desiguala, de maneira infundada, os possíveis candidatos ao cargo de Senador da República, perfazendo-se, no caso concreto, o perigo de dano", afirmou a juíza, que não considerou necessário notificar o Facebook.
Caso a postagem não seja removida, a multa é de R$ 5 mil por dia de desobediência, ou de até R$ 500 mil, caso a postagem volte a ser reproduzida na página.
