O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou, nesta sexta-feira (2), a decisão liminar que mandou apreender o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que impedia o petista de sair do país.
Na semana passada, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou a apreensão do documento após pedido do Ministério Público Federal (MPF), no âmbito do processo que apura supostas irregularidades na compra de caças suecos.
A apreensão do documento havia sido solicitada pelo MPF em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia na sexta-feira passada (26) para ir a um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Lula entregou o passaporte à Polícia Federal, não viajou e participou do evento por meio de teleconferência. O MPF entendeu que a viagem do ex-presidente poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país.