TCE, TJ e TRE do Paraná buscam sinergia contra os maus gestores públicos
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| Desembargador Xisto Pereira, presidente do TRE: órgão analisa decisões do TCE-PR para julgar registros de candidatos. |
Os acórdãos emitidos pelos Tribunais de Contas, de Justiça e Eleitoral têm impacto direto sobre o cotidiano do cidadão. Exemplo disso foi a realização de novas eleições em oito municípios do Paraná, nos quais a condenação por improbidade administrativa levou à impugnação dos candidatos eleitos em outubro de 2016. Para evitar, ou reduzir ao máximo, o risco de fatos como esses é necessário que os três órgãos trabalhem em sintonia.
A união de esforços foi defendida na manhã desta terça-feira (8 de agosto) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Durval Amaral, durante a abertura do evento Debates sobre a Lei de Improbidade Administrativa. Organizado pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR, o encontro é realizado no auditório da corte, em Curitiba, e termina nesta quarta-feira (9).
"Essa sinergia entre o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário e o Tribunal Regional Eleitoral trará benefícios para toda a sociedade", afirmou.
O evento é resultado de uma visita que o presidente do TRE paranaense, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, fez ao presidente do TCE-PR, em janeiro último. Na ocasião, ambos discutiram sobre a necessidade de uma aproximação entre os três órgãos, construindo aquilo que Xisto Pereira denominou de "triangulação".
Segundo o presidente do TRE, "todas as decisões do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal que chegam na justiça eleitoral geram um debate muito grande. Nesses casos, é grande, também, o risco de um candidato 'ficha suja' ser eleito e, mais tarde, a confusão ser maior ainda". Segundo o desembargador, dos oito pleitos suplementares que ocorreram no Paraná, três tiveram por base acórdãos emitidos pelo TCE-PR.
