O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike Batista, para suspender os efeitos da prisão preventiva e soltar o empresário. Eike está preso em Bangu, no Rio, desde janeiro, na Operação Eficiência. Ele poderá ter de cumprir outras medidas restritivas em substituição à prisão preventiva.
Gilmar indicou na decisão que deve ser analisada pelo juízo competente para o caso a necessidade de aplicação de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal – como uso de tornozeleira eletrônica e eventual recolhimento domiciliar.
