segunda-feira, abril 07, 2025

Avanço de invasão em propriedade no Oeste gera indignação


O Sistema FAEP repudia veementemente o avanço de invasões de terra no Oeste do Paraná. Nesta quarta-feira (2), um grupo que se diz indígena, avançou na ocupação da Fazenda Cruz de Malta, na BR-272, entre Guaíra e Terra Roxa. Os invasores bloquearam a passagem de veículos usando uma barreira de fogo e afirmam que não vão permitir ao arrendatário da área plantar uma nova safra no local. As informações constam em Boletim de Ocorrência (BO) registrado na Polícia Civil pelo representante legal da empresa proprietária da área.

“Infelizmente, presenciamos mais um episódio criminoso de desrespeito à propriedade privada no Paraná. Somos veementemente contra essa insegurança generalizada que ocorre com nossos produtores da região Oeste. É preciso que as autoridades tomem providências e não deixem esses crimes impunes. Temos que garantir o direito à propriedade para que o produtor produza alimentos, gere emprego e renda e contribua para o desenvolvimento do Estado”, enfatiza Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema FAEP.

Há décadas, o Sistema FAEP pede o cumprimento do Marco Temporal, que ratifica que as demarcações de terras indígenas devem ser limitadas à data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988), para que os produtores rurais tenham segurança jurídica. No final de 2023, foi publicada a Lei 14.701, que ratifica o Marco Temporal. Apesar disso, segue, até o momento, a instabilidade jurídica com a falta da aplicação da própria Lei.

Contrário à aquisição de terras pela Itaipu

No fim de fevereiro, a Itaipu Binacional aprovou um acordo para o uso de R$ 240 milhões para comprar 3 mil hectares de terras no Oeste do Paraná em caráter emergencial a serem destinados a comunidades indígenas Avá-Guarani. A homologação do acordo para a compra de terras ocorreu em 24 de março, por decisão do Ministro Dias Toffoli. O Sistema FAEP é contra essa medida, por não envolver os produtores rurais e entidades representativas do setor na mesa de negociação.

Com FAEP/PR

Laranjeiras do Sul - Ex candidato a vice prefeito NEY BECKER agora é assessor de deputado ....Não larga da BARROSA !!




Inácio Martins - Cargo Comissionado do Prefeito , usa rede social em Horário de SERVIÇO para ameaçar IMPRENSA - veja

 

Fonte / Portal da Transparência 

             Conversas do SR José Laurival de Lima em um GRUPO de Wathszapp no dia 07 de abril de 2025 , em horário de expediente , ele sendo cargo comissionado do atual prefeito Edmundo Vier ( Dimas ) ...recebe salário com dinheiro do povo

Que diz a LEI ....

O uso de redes sociais durante o expediente de um servidor público pode ser regido por regras do órgão e da CLT. 
Regras do órgão
  • O órgão pode estabelecer regras e políticas para o comportamento dos servidores durante o expediente. 
  • O uso das redes sociais da empresa durante o expediente deve ser para fins profissionais. 
07/04/2025....as 10:52



Abril Laranja 🧡🐾 Mês de conscientização e combate à crueldade animal!


Maltratar um animal é um crime, e a denúncia é a melhor forma de justiça. Vamos juntos lutar por um mundo mais seguro e digno para eles!

Pinhão - Famílias do Alecrim com ameaça de NOVO DESPEJO se unem e vão a capital do estado , sem ajuda da PREFEITURA ....

Desde 01/12/2017 quando houve o despejo, dezenas de reuniões do INCRA foram feitas aqui no município em todas as comunidades de posseiros, em tentativas desesperadas as famílias já tentaram de tudo (passeatas, incontáveis reuniões, fechamento da PR 170, adesivaço, entrevistas em todos os meios de comunicação, audiência no fórum), e a única coisa que conseguiram foi o prorrogação do prazos para o despejo, e a "paralisação temporária" do processo ATÉ QUE O INCRA ENCONTRASSE uma alternativa eficaz.

Mas o pesadelo que houve lá em 2017 é algo que os ronda constantemente, tirando a paz o sossego dessas famílias trabalhadoras.
Nesta última semana houve movimentação no processo e o juiz abriu novo prazo para o INCRA SE MANIFESTAR E APRESENTAR PROPOSTA E SOLUÇÃO CONCRETAS QUE SE RESOLVA DE VEZ O PROBLEMA OU HAVERÁ NOVO DESPEJO SIM.

Nesta última afirmação o juiz foi claríssimo, ou resolve ou vai ter despejo.
Como até aqui já foi tentado de tudo e nada surtiu efeito que realmente resolvesse o problema, as famílias se juntaram e resolveram ir pessoalmente para para Curitiba e cobrar posicionamento e solução por parte do INCRA, já estão cansados de enrolação e promessas. O INCRA já conhece o nosso problema, já teve tempo suficiente para "estudar" o caso, "analisar" a nossa situação, agora é tempo de FAZER.
A situação do ALECRIM é a mais GRAVE porque uma vez já houve o despejo, e o risco é real e pode acontecer novamente, mas é somente a ponta do iceberg, centenas de famílias de posseiros e assentados vivem este mesmo problema.

Texto encaminhado por Ana Maria, posseira da comunidade do Alecrim. 

Marquinho - Investir na agricultura é semear desenvolvimento, colhendo progresso para toda a comunidade!

               

O artigo 3° da Lei n. 13.185/15 elenca as ações que podem ser consideradas bullying : https://bit.ly/Lei-bullying.

                     

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Futsal Paranaense - Cascavel Futsal derrota o Guarapuava por 3 a 1

O clássico entre Cascavel Futsal e CAD Guarapuava é sinônimo de grandes confrontos, e a partida deste sábado, no Ginásio Joaquim Prestes, em Guarapuava, não foi diferente.

Com uma exibição sólida e um grande resultado, o Cascavel Futsal conquistou a única vitória de um visitante na 5ª rodada do Campeonato Paranaense.

O êxito começou com um golaço de Russo, camisa 10 da Serpente, logo no início da partida.

O CAD, contando com o apoio de sua torcida, empatou a partida com Kelvin, que converteu a cobrança de pênalti.

No entanto, o time tricolor não se abalou e, ainda no primeiro tempo, Vini, artilheiro Tricolor na Série Ouro, marcou seu quarto gol na competição e colocou o Cascavel novamente à frente no marcador.

Na etapa final, mais uma jogada de classe do Cascavel Futsal.

Em uma troca de passes precisa, Bazzinho ficou cara a cara com o goleiro adversário e, com um toque sutil, fez o terceiro gol da partida, definindo a vitória por 3 a 1 para a Serpente.

Com o resultado, o Cascavel Futsal chegou a 10 pontos e subiu para a 4ª colocação do Campeonato Paranaense.

Pitanga - Engenheiro e membro das empresas de asfalto são ouvidos pelo MPPR quanto a denúncia de supostas “propinas” - veja depoimento

                

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MPPR apresenta balanço de confrontos envolvendo as forças de segurança do Paraná em 2024

O Ministério Público do Paraná apresentou nesta quarta-feira, 22 de janeiro, o balanço dos dados de civis mortos e feridos em confrontos com forças estatais de segurança registrado no estado em 2024: foram 433 confrontos, nos quais houve 412 vítimas fatais e 109 feridos. Em 2023, foram registradas 348 mortes.

O levantamento foi elaborado de forma conjunta no MPPR pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e segue a nova política institucional de tratamento de dados nesta área, firmada em 2024, dentro dos preceitos estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pela Resolução nº 7552/2024 da Procuradoria-Geral de Justiça.

Além de apresentar o número total de confrontos e a relação de vítimas (fatais e feridas), o novo balanço inclui informações sobre a instituição e a unidade envolvidas, o horário em que houve o registro e o tipo de ocorrência, se o servidor estava ou não em serviço e um perfil básico das vítimas, incluindo dados sobre estar armada ou não.

Prevenção e repressão – A nova abordagem do MPPR para o tratamento da letalidade em confrontos policiais destaca os aspectos preventivo e repressivo. O primeiro será direcionado pelo Gaesp, responsável pela análise, compilação, tratamento e qualificação das informações. Na parte repressiva, para a apuração e denúncia de casos concretos, a ação fica sob responsabilidade das Promotorias de Justiça com atribuições para o acompanhamento das investigações em suas localidades e do Gaeco, quando atendidos os critérios de atuação da unidade especializada. Ambos os eixos, preventivo e repressivo, constituem desdobramentos da missão constitucional do Ministério Público de exercer o controle externo da atividade policial.

Ação interinstitucional – Todo o trabalho do Gaesp e do Gaeco vem sendo feito com a cooperação das instituições ligadas à segurança pública no estado: Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), Polícias Civil e Militar e Guardas Municipais. A ideia é alcançar, de forma conjunta, uma política interinstitucional ampla que tenda à compreensão dos fenômenos e à definição de novos protocolos de atuação. O que se busca, ao final, é a redução da letalidade em confrontos como um todo, tanto de civis quanto dos agentes de segurança pública.

Esse novo sistema conta com diagnósticos que possam agora levar à compreensão do fenômeno para o seu desdobramento em ações concretas. Algumas inclusive já estão em execução, como, por exemplo, a aquisição pelo Estado de armamento não letal (como “tasers”) em complemento às armas de fogo já existentes. Esses equipamentos possibilitam maior efetividade no uso gradual da força. Também há ações de planejamento, projetadas a partir dos diagnósticos realizados pelo MPPR e pelas demais instituições ligadas à segurança pública.

Pinhão - ROTAM apreende DROGAS , Balanças , CELULARES e DINHEIRO , e Dois Suspeitos pelo tráfico na cidade

Durante patrulhamento de rotina na madrugada desta segunda-feira (7), a equipe da ROTAM da 2ª Companhia da Polícia Militar de Pinhão realizou uma significativa apreensão de entorpecentes e prendeu dois suspeitos por tráfico de drogas no bairro Água Verde.

A operação teve início por volta da 0h18min, quando os policiais visualizaram um indivíduo parado em um local escuro e isolado, sentado sobre uma motocicleta desligada e com os faróis apagados. Diante da situação suspeita, a equipe procedeu com a abordagem.

O homem, de 25 anos, conhecido pelo apelido de “Terror”, foi revistado e, no bolso esquerdo da calça, foram encontrados cinco invólucros plásticos contendo 2,5 gramas de uma substância análoga à cocaína. Ao ser questionado, ele afirmou que estava no local aguardando um cliente para realizar a venda da droga. Ele ainda informou que teria obtido o entorpecente com um primo menor de idade e que, na residência onde ambos atuavam, havia mais drogas armazenadas.

Os policiais então se dirigiram até o local indicado, onde encontraram 18 tabletes de maconha, totalizando 15 quilos, além de outros 760 gramas da mesma substância já embalados para a venda. Também foram apreendidos 15 gramas de cocaína não fracionados, 22 gramas de crack, além de balanças de precisão, facas utilizadas para o corte dos entorpecentes, sacos plásticos, três aparelhos celulares sem comprovação de origem, munições calibre .20 e quantias em dinheiro que somavam R$ 1.541,00.

Após a apreensão dos materiais, os suspeitos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Pinhão para os procedimentos legais.

Itaipu vai equipar 80 hospitais filantrópicos do Paraná com energia solar

Itaipu Binacional formalizou nesta semana o compromisso de investir, nos próximos dois anos, mais de R$ 81 milhões para equipar santas casas e hospitais filantrópicos do Paraná com sistemas de geração solar fotovoltaica.

A expectativa é que o convênio entre a operadora da Usina Hidrelétrica de Itaipu, localizada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, e a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Paraná (Femipa) beneficie ao menos 80 estabelecimentos sem fins lucrativos associados à federação.

Segundo a Itaipu Binacional, a instalação das usinas fotovoltaicas, capazes de converter energia solar em eletricidade, permitirá aos estabelecimentos de saúde beneficiados economizar, em conjunto, cerca de R$ 12 milhões anuais com contas de luz. Quantia que eles poderão investir em melhorias no atendimento à população, como a contratação de profissionais de saúde e compra de insumos, afirmou o diretor-geral da companhia, Enio Verri.

“Esses hospitais passam a contar com sua própria energia, uma energia limpa e barata. E, com isso, conseguem melhorar a qualidade de vida da população”, observou Verri, enfatizando que a economia energética beneficiará toda a rede geradora e distribuidora.

CAPACIDADE

A expectativa é que, quando estiverem funcionando, as 33 usinas fotovoltaicas gerem o equivalente a 18 megawattz, o que, segundo a Itaipu, é o suficiente para abastecer uma cidade de 60 mil habitantes.

Atualmente, os hospitais filantrópicos respondem por mais de 50% de todo o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná e mais de 70% da chamada alta complexidade, como traumas, cardiologia, oncologia e transplantes. Na média, 60% dos atendimentos prestados pelas 92 instituições associadas à Femipa são ofertados por meio de convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), mas há, entre elas, aquelas em que este percentual supera os 70%.

Goioxim - HOMEM discuti com outro pelo ZAP , briga termina com TIROS e CORRE - CORRE

A Polícia Militar (PM) de Goioxim foi acionada no final da tarde deste domingo (6 de abril) para atender uma ocorrência de disparo de arma de fogo na localidade Bela Vista.

No local a vítima contou para a PM que no período da tarde discutiu pelo WhatsApp com o autor. Após alguns minutos, o suspeito foi até sua residência, e iniciou-se uma discussão no local.
Em dado momento os ânimos se exaltaram e o autor sacou de uma arma de fogo, efetuando três disparos em sua direção, vindo dois disparos atingir no muro da casa e um no beiral.
A vítima havia se abrigado atrás do muro atingido. Após, o autor fugiu.
Sobre o motivo, a vítima afirmou que trabalha de pedreiro e que o acusado prestava serviço para ele como servente (ajudante). O autor disse que não iria mais trabalhar com ele, então o mesmo solicitou o prazo de sete dias para ele acertar os valores dos serviços prestados.
Contudo, chegando na data combinada a vítima solicitou um prazo maior para quitação dos débitos, o qual gerou crise entre as partes.
Ele foi orientado e a PM realizou buscas pelo autor, porém, sem êxito.

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domingo, abril 06, 2025

Estado licenciou 102 projetos de hidrelétricas desde 2021; região de Guarapuava lidera número de licenças

Com a entrada em funcionamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Lúcia Cherobim, na quinta-feira (3 de abril), no Rio Iguaçu, região entre Porto Amazonas e Lapa, nas proximidades de Curitiba, o Paraná avança como um dos principais polos do País na produção deste tipo de energia limpa. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Estado abriga atualmente 126 complexos deste tipo em operação, com potência outorgada total de 15.668 Megawatts (MW), atrás apenas para o Pará, com 22.393 MW.

Cerca de 80% dessas usinas foram viabilizadas a partir de 2021, com o lançamento do projeto Paraná Energia Sustentável, ação determinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior que estabeleceu uma nova dinâmica para a emissão de licenciamento ambiental, reduzindo o tempo de espera pela permissão.

Desde então, o Instituto Água e Terra (IAT), órgão licenciador, emitiu 102 licenças ambientais, entre Prévias, de Instalação, de Operação e modalidades de licenciamento simplificadas, para o estabelecimento hidroelétricas. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Esses empreendimentos estão em diferentes fases de implantação, sendo que os 42 já entraram em funcionamento e produzem, juntos, 312 MW de energia para o sistema elétrico brasileiro, o suficiente para abastecer cerca de 124 mil residências. Além disso, durante o período foram emitidas 18 renovações para hidrelétricas já existentes. São complexos importantes, responsáveis por grande parte da energia elétrica gerada no Estado.

“A PCH Lúcia Cherobim é um ótimo modelo da política sustentável em vigor no Paraná. Não interfere no fluxo do rio e não faz mal ao Salto do Caiacanga, que é uma beleza da Lapa e de Porto Amazonas. Ela canaliza a água, sem alterar a vazão e sem grande reservação, para gerar energia elétrica. É um exemplo de inteligência ambiental, de avanço energético e de sustentabilidade”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca.

“Criamos todos os caminhos para que o empreendedor pudesse ter segurança para receber a licença num prazo mais rápido, desde que cumprisse os requisitos técnicos-ambientais necessários, com segurança ambiental e jurídica”, acrescentou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

Diretor de Licenciamento e Outorga do Instituto, José Volnei Bisognin ressaltou que essa energia produzida não beneficia apenas o Paraná, mas que também é fornecida e disponibilizada para outras regiões do País por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Por causa da geografia do Estado e da grande quantidade de bacias e sub-bacias hidrográficas, o Paraná possui um grande potencial hidrelétrico. O processo de licenciamento para a construção de hidrelétricas é bastante complexo, por envolver florestas, água, fauna e a população. Buscamos, no IAT, mitigar ao máximo qualquer tipo de complicação ou prejuízo ao meio ambiente”, disse.

HIDRELÉTRICAS 

Em relação à classificação das novas usinas, 51 licenças são para Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que possuem uma potência entre 0,5 e 5 MW; 28 licenças são para Pequenas Centrais Geradoras Hidrelétricas (PCHs), com potência entre 5 e 30 MW; e três licenças são de Usinas Hidrelétricas (UHE), com potências acima de 30 MW.

Fecham a lista de licenças 11 para Microcentrais Hidrelétricas (MCHs), com produção de até 0,075 MW e 9 licenças para Minigeradoras Hidrelétricas (MGHs), com potência entre 0,075 e 0,5 MW, ambos tipos de complexos de menor porte que produzem energia para venda no mercado privado.

Pinhão foi o município paranaense que mais recebeu licenças no período, com nove emissões. Em seguida, com oito documentos, figura Guarapuava, além de quatro municípios com seis emissões cada: Clevelândia e Mangueirinha, no Sudoeste; Pitanga e Turvo, ambos na área central do Paraná.

Já em relação aos corpos hídricos, o destaque vai para o Rio Chopim, com 11 licenças, seguido pelos Rios Cavernoso e Marrecas, com cinco cada um, e o Jordão, com quatro documentos. “A construção dessas usinas traz um impacto extremamente positivo para a cobertura vegetal da região, já que uma das obrigações do procedimento licenciatório é a reposição em média de quatro vezes da área de vegetação nativa suprimida durante a construção. Além disso, há a geração de empregos para mão de obra local, aumento na arrecadação de impostos dos municípios afetados e benefícios para a ictiofauna, estabilizando o habitat dos rios”, destacou José Bisognin.

LEILÕES 

A geração de energia hidrelétrica em todo o País é delimitada por regras do governo federal, seguindo critérios específicos para atender às necessidades da população. Por meio de leilões de compra de energia elétrica realizados de forma periódica, a União estabelece demandas energéticas que devem ser cumpridas em cada trecho de rio em um determinado período, que depois são atendidas pelas empresas concessionárias vencedoras dos certames por meio da construção de novos empreendimentos ou pela ampliação de estruturas existentes.

“Nesse sistema, os governos estaduais são responsáveis por acompanhar a execução desses empreendimentos por meio do processo de licenciamento, garantindo que tudo seja feito de forma legal. E nesse quesito o Estado do Paraná se destaca, cumprindo sempre as metas estabelecidas de geração e transmissão de energia por parte do governo federal”, afirmou o chefe da Divisão de Licenciamento Estratégico do órgão ambiental, Jean Carlos Helferich.

PRÓXIMO 

O próximo leilão já tem data marcada: o Energia Nova A-5 ocorre no dia 22 de agosto de 2025 e prevê a construção de novas PCHs, CGHs e UHEs até o dia 1º de janeiro de 2030, para o fornecimento de energia para os próximos 20 anos.

Nesta edição, o número de empreendimentos cadastrados foi o maior da história dessa modalidade de leilão, com 241 projetos, atendendo a uma potência total de 2.999 MW. No Paraná, estão cadastrados 27 projetos de PCHs, com potência outorgada total de 268 MW, e 3 CGHs, com potência outorgada total de 4 MW. Para a participação, as empresas têm até o dia 3 de junho para apresentar as licenças ambientais requisitadas.

Caminhão da Copel é apreendido com 2 mil celulares contrabandeados na BR-277; valor da carga chega a R$ 2 milhões

Um caminhão da Copel foi apreendido com cerca de 2 mil aparelhos celulares contrabandeados. O flagrante ocorreu na BR-277, em Santa Tereza do Oeste, na tarde dessa sexta-feira (4 de abril). O valor estimado da carga é de R$ 2 milhões.

A ação envolveu o Batalhão de Fronteira (BPFron), a Polícia Federal, a Receita Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado.

Durante a vistoria ao veículo, os agentes identificaram um compartimento oculto recheado com os aparelhos celulares, todos de origem paraguaia.

O condutor, de 36 anos, é funcionário da Copel. Ele confessou que pegou a carga em Foz do Iguaçu e a levaria até Curitiba, recebendo R$ 5 mil pelo transporte.

O caminhão e os celulares foram encaminhados à Receita Federal de Cascavel, e o motorista, preso em flagrante, foi conduzido à Polícia Federal.

COPEL INVESTIGA O CASO

Por meio de nota, a Copel afirmou que o funcionário preso em flagrante transportado celulares contrabandeados em um caminhão da empresa atua na companhia desde 2012. Ele havia trabalhado em Matelândia e deveria retornar a Foz do Iguaçu, onde finalizaria sua jornada. A mudança de rota não estava autorizada.

O funcionário foi suspenso e a Copel apura o caso internamente.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA

"A Copel informa que, assim que tomou conhecimento do fato, suspendeu o empregado do quadro da companhia, bem como iniciou os procedimentos internos para apurar esse grave desvio de conduta, sem paralelo na história da empresa, até que as investigações estejam concluídas. 

          O empregado, que ingressou na companhia em 2012 mediante concurso público, realizou trabalho em Matelândia na sexta-feira, 4 de abril, e deveria retornar a Foz do Iguaçu, onde finalizaria sua jornada de trabalho. A companhia possui rastreamento da frota, que conta com veículos de configuração padronizada para o trabalho de operação e manutenção de redes de energia elétrica, e a mudança de rota não estava autorizada. A empresa vai colaborar com a força policial e tomará todas as medidas cabíveis para que um fato dessa natureza não se repita, incluindo eventual ação judicial para a defesa da sua integridade. 

         A Copel tem uma reputação a zelar e um código de conduta rigoroso, que é de conhecimento de todos os colaboradores, que por sua vez são treinados periodicamente nesse conteúdo, e lamenta pelo ocorrido."

Marquinho - Projeto Turismo na Melhor Idade participou da famosa descida de trem de Curitiba a Morretes - veja

                                                           
O grupo da terceira idade viveu uma experiência encantadora pelo projeto Turismo na Melhor Idade: a famosa descida de trem de Curitiba a Morretes,com recurso do Projeto Viaja Mais 60, com o objetivo de efetivar os direitos fundamentais de promoção à cultura e ao lazer, por meio do turismo social e acessível para pessoas idosas.

Durante cerca de 4 horas de viagem, o grupo percorreu a impressionante Serra do Mar a bordo do trem da Serra Verde Express, passando por túneis, pontes e paisagens deslumbrantes da Mata Atlântica. Um verdadeiro espetáculo da natureza que encanta em cada curva dos trilhos.

Já em Morretes, o grupo explorou o charmoso Centro Histórico, com seus casarões coloniais, a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Porto e as lojinhas de artesanato. Às margens do Rio Nhundiaquara, foi possível aproveitar a tranquilidade e o clima acolhedor da cidade.

E, claro, não faltou o sabor local: todos provaram a tradicional bala de banana e o Barreado um clássico da região!

Após uma noite em Morretes, o grupo retorna hoje, trazendo na bagagem histórias, sorrisos, cultura e muita gratidão por essa vivência tão especial.
 
veja video no link 
 
https://www.facebook.com/hercules.folador/videos/829915682690535

Projeto de Lei desobriga caminhões com grande capacidade de carga de estarem equipados com tacógrafo

O Projeto de Lei 4852/24 desobriga caminhões com grande capacidade de carga de estarem equipados com tacógrafo, dispositivo que registra, de forma inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Na prática, o texto permite que caminhões com peso bruto total acima de 4.536 kg e capacidade de carga superior a 19 toneladas circulem sem tacógrafo sem que isso configure infração de trânsito.

COMO É HOJE

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro exige o uso do equipamento em veículos de transporte escolar, de passageiros com mais de dez lugares e em veículos de carga com peso bruto total acima de 4.536 quilos.

O descumprimento da medida é considerado infração grave, sujeitando o motorista à multa e retenção do veículo para regularização.

PENAS DESPROPORCIONAIS

Autor do projeto, o deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) afirma que o objetivo principal é evitar “penalizações excessivas e desproporcionais para veículos de carga que desempenham papel crucial no transporte da produção nacional”.

Ele resalta que esses veículos são responsáveis pelo escoamento de mercadorias essenciais para a economia do país, incluindo produtos agrícolas, industriais e bens de consumo. "A aplicação indistinta das penalidades pode comprometer a eficiência logística e aumentar os custos operacionais, com reflexos diretos nos preços ao consumidor final”, alerta o deputado .

VELOCIDADE E HORAS DE DIREÇÃO

Além de registrar a distância percorrida e a velocidade, o tacógrafo registra também a quantidade de horas que o motorista trabalhou, o tempo nas paradas e nos intervalos e a velocidade média durante o trajeto.

O equipamento tem como função principal aumentar a segurança no trânsito.

PRÓXIMAS ETAPAS

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.