Com um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa de referência
estipulada em edital (R$ 0,11922), o Consórcio Infraestrutura PR,
formado pela EPR 2 Participações e pela Perfin Voyager Fundo de
Investimento, foi o vencedor do leilão do Lote 2 do novo pacote de
concessões rodoviárias do Paraná, realizado nesta sexta-feira (29). Com
isso, a tarifa por quilômetro rodado será 56% menor do que o valor que
seria cobrado caso o modelo do antigo Anel de Integração ainda estivesse
em vigor (R$ 0,2543).
Um dos grandes destaques será na praça de Jacarezinho, que terá uma
redução de 67% em relação ao que seria praticado na atual antiga
concessão, pulando de R$ 32,30 para R$ 10,39.
A disputa aconteceu na sede da B3, a Bolsa de Valores, em São Paulo,
com a participação do governador Carlos Massa Ratinho Junior e do
ministro dos Transportes, Renan Filho. Conforme previsto no edital
publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a
proposta foi enviada pela proponente em 25 de setembro junto com a
documentação necessária para participação na sessão pública de
apresentação. A homologação do resultado acontecerá no dia 10 de
novembro e a assinatura do contrato com o grupo deve ocorrer até 26 de
janeiro de 2024.
“Esse era o nosso compromisso com a população do Paraná, concessões
com um preço justo e muita obra. Serão mais de R$ 10 bilhões de
investimentos nos próximos anos”, afirmou Ratinho Junior.
O Lote 2 tem uma extensão total de 605 quilômetros e receberá
investimentos de R$ 10,8 bilhões em obras. As intervenções incluem a
duplicação de 350 quilômetros, instalação de 138 quilômetros de faixas
adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de
ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de
correção de traçado e oito passa-faunas – estruturas que permitem o
deslocamento de animais silvestres sem o risco de atropelamento.
A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e
Norte Pioneiro com cobertura integral ou parcial das rodovias federais
BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407,
PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. Sete praças de pedágio serão
instaladas nos trechos, sendo duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369) e
uma em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva
(PR-151), Sengés (PR-151) e Quatiguá (PR-092).
No total, são cerca de 3 milhões de paranaenses impactados
diretamente nos seguintes municípios: Andirá, Antonina, Arapoti,
Bandeirantes, Cambará, Carambeí, Castro, Cornélio Procópio, Curitiba,
Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Matinhos, Morretes, Paranaguá,
Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Quatiguá, Santa Mariana,
Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Sengés, Siqueira Campos e
Wenceslau Braz.
Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas
nos primeiros anos dos 30 de vigência do contrato. A concessionária
contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 6,5 bilhões em
custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e
mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de
balanças de pesagem. A previsão da ANTT é gerar 110 mil empregos
diretos.
PRINCIPAIS INTERVENÇÕES
Entre os principais investimentos, estão novas faixas adicionais ao
longo dos 81 quilômetros da BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, que já
são duplicados, além de 23 quilômetros de ciclovias no mesmo trecho.
Praticamente toda a extensão terá três pistas e acostamento nos dois
sentidos da rodovia nos primeiros anos de contrato. A medida facilitará o
escoamento da safra estadual, estimada em 60 milhões de toneladas para
este ano, além de tornar as viagens dos turistas rumo ao Litoral mais
rápidas e seguras.
Na região próxima ao Porto de Paranaguá, serão instaladas novas vias
marginais, viadutos, trincheiras e ciclovias, melhorando o tráfego no
perímetro urbano da cidade. A Avenida Ayrton Senna, principal via de
acesso à cidade, receberá 8,1 quilômetros de vias marginais nos dois
sentidos, além de quatro viadutos.
Também no Litoral, um trecho de aproximadamente 14 quilômetros da
PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná, será duplicado, conectando os
dois pontos já duplicados da rodovia, que também dá acesso à cidade de
Matinhos. A rodovia também vai ganhar 2,3 quilômetros de vias marginais e
ciclovias, facilitando o tráfego na região do Instituto Federal do
Paraná (IFPR).
A PR-092 será duplicada entre Jaguariaíva, nos Campos Gerais, e Santo
Antônio da Platina, no Norte Pioneiro. O trecho, de 123 quilômetros,
passa também pelos municípios de Arapoti, Wenceslau Braz, Siqueira
Campos, Quatiguá e Joaquim Távora. Somado a outros 50 quilômetros de
duplicação da BR-153, também no Norte Pioneiro, o trajeto receberá a
instalação de 45 novos viadutos e 25 novas passarelas.
Também será duplicada a BR-369, entre Cornélio Procópio e o
entrocamento com a mesma BR-153, na divisa com o estado de São
Paulo. Neste trecho ainda serão implantados dois quilômetros de
ciclovias, todos em Santa Mariana, e 9,9 quilômetros de vias marginais,
em Andirá e Santa Mariana.
Nos Campos Gerais, estão previstos mais de 71 quilômetros de novas
duplicações entre Piraí do Sul e o perímetro urbano de Jaguariaíva,
passando na sequência por Sengés e terminando na ponte que liga a PR-239
à SP-258, na divisa com o estado de São Paulo. Com isso, fica
totalmente duplicada a ligação entre Ponta Grossa e São Paulo.
MODELO
A concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
seguiu as mesmas regras do Lote 1, com os principais pontos defendidos
pelo Governo do Paraná e o setor produtivo do Estado desde o início da
tramitação do processo, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa,
garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de
concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que envolveu a
realização de diversas consultas públicas e milhares de colaborações de
usuários, batendo o recorde de um processo deste tipo pela ANTT.
Outra vantagem do novo modelo é para os motoristas que costumam
passar pelas praças de pedágio mais de uma vez ao mês. Um sistema
chamado de Desconto de Usuários Frequente (DUF) garante um desconto
percentual cumulativo e variável de acordo com a praça baseado em
cálculos técnicos ao longo de um mesmo mês.
LOTE 1
O leilão do Lote 1 aconteceu no dia 25 de agosto, tendo como vencedor
o Grupo Pátria, que deverá investir R$ 7,9 bilhões em obras de
melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376,
BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. Os lotes 3, 4, 5 e 6 ainda estão em
fase de análise, com expectativa pela liberação do 3 e 6 no começo de
2024. No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à
iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destes de rodovias
estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 50 bilhões durante as
três décadas de contrato.
