A aprovação do projeto de lei que prevê o uso imediato de tornozeleira eletrônica em agressores representa um importante avanço no combate à violência doméstica no Brasil.
A medida autoriza que, em casos de risco à vida ou à integridade de mulheres e seus dependentes, o agressor seja monitorado eletronicamente de forma imediata, fortalecendo as medidas protetivas e ampliando a segurança das vítimas.
Além de possibilitar o acompanhamento em tempo real, o dispositivo também permite alertas em caso de aproximação indevida, contribuindo para a prevenção de novas violências.
A proposta segue para sanção presidencial e reforça o compromisso com a proteção de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.
