Shows não terão alteração, mas liminar prejudica estrutura da festa
Uma liminar da Justiça de Canoinhas suspendeu um processo licitatório ocorrido no ano passado para contratar empresa responsável pela organização, divulgação e realização da 5° Expo Três Barras, marcada para acontecer no próximo final de semana.
A liminar concede mandado de segurança para suspensão imediata do processo vencido pela empresa AM Oliveira Eventos e Rodeios, sediada em São Paulo. A empresa venceu a licitação que teve outros oito concorrentes no final do ano passado. Não houve recursos. O valor para todos os serviços fechou em R$ 534 mil.
A liminar não altera em nada as contratações dos shows, que foram feitas de forma direta e individual, com dispensa de licitação e baseadas na média de valor de mercado dos shows. A liminar afeta, contudo, a estrutura da festa como o palco e iluminação, de competência da empresa. A estrutura, inclusive, já está sendo montada em frente ao Ginásio Ione Cyriaco de Souza.
A decisão corresponde a pedido feito pela terceira colocada no processo licitatório, a Kowalski Promoção de Eventos, que organizou a festa do ano passado. O que motivou a liminar foi, entre outras supostas irregularidades, foi a questão de a segunda colocada na licitação, a empresa Spinelli Produções, ser de fato quem está montando a estrutura da festa. Segundo Clemir Spinelli, administrador da empresa, ele foi contratado pela vencedora da licitação para montar parte da estrutura, o que é permitido. A reportagem procurou o responsável pela AM Oliveira, que respondeu não ter recebido nenhuma notificação a respeito. Ele confirmou que a Spinelli está montando parte da estrutura da festa. Ele desconhece a liminar até o momento já que não houve nenhuma notificação.
O procedimento de sublocação em eventos deste porte, de fato, é comum, e tem sido praxe nas festas promovidas por prefeituras na região.
MUNICÍPIO
O Município encaminhou nota dizendo que “a Prefeitura de Três Barras informa que, até o momento, tanto o município quanto a prefeita Ana Claudia da Silveira Quege não foram oficialmente notificados sobre qualquer decisão judicial relacionada ao processo licitatório em questão”.
Segue afirmando que “reforçamos que todo o procedimento foi conduzido com total transparência e dentro da legalidade, respeitando os princípios que regem a administração pública. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos assim que tivermos acesso formal ao teor do processo.”
Município já prepara uma resposta recorrendo da liminar.
