O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nessa quinta-feira (4 de dezembro de 2025) o decreto 12.134/2025 , que institui o calendário oficial de 2026. Ele estabelece os feriados, os dias de recesso e de ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, e autarquias do Poder Executivo.
Ao todo, o calendário prevê 18 datas especiais, contando Carnaval, Páscoa, Natal e Ano-Novo. De acordo com a Casa Civil, os feriados declarados em leis municipais serão observados pelos responsáveis pelas pastas nas suas respectivas localidades.
Confira as datas:
- I - 1º de janeiro, Confraternização Universal, feriado nacional;
- II - 2 de janeiro, recesso;
- III - 16 e 17 de fevereiro, ponto facultativo;
- IV - 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 14 horas;
- V - 2 de abril, ponto facultativo;
- VI - 3 de abril, Paixão de Cristo, feriado nacional;
- VII - 20 de abril, ponto facultativo;
- VIII - 21 de abril, Tiradentes, feriado nacional;
- IX - 1º de maio, Dia do Trabalho, feriado nacional;
- X - 4 de junho, Corpus Christi, ponto facultativo;
- XI - 5 de junho, ponto facultativo;
- XII - 7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional;
- XIII - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
- XIV - 2 de novembro, Finados, feriado nacional;
- XV - 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional;
- XVI - 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional;
- XVII - 21 a 31 de dezembro, recesso;
- XVIII - 25 de dezembro, Natal, feriado nacional.
