A juíza Natalia Calegari Evangelista, da 160ª Zona Eleitoral de Pinhão, agendou a audiência de instrução e julgamento para 18 de março de 2025, às 13h.
Durante a audiência, presencial e com transmissão on-line, ocorrem depoimentos dos investigados e das testemunhas.
De acordo com a juíza, o ônus da prova recai sobre a parte acusadora, que deverá comprovar os atos ilícitos. E ainda sobre os acusados, que terão que demonstrar a inexistência das irregularidades.
NOVA ELEIÇÃO
Essa decisão gera um clima de insegurança jurídica, já que, caso haja confirmação da ilegalidade nas eleições, pode haver a convocação de novo pleito.
Se isso ocorrer, acrescenta um novo elemento de instabilidade política no município. A Justiça Eleitoral reforça a importância de garantir a legitimidade do processo eleitoral, ressaltando a gravidade das acusações. Movida por Letícia Gabrieli Martins e pelo Partido Social Democrático (PSD), ação investiga possíveis abusos de poder político e econômico. Também inclui a captação ilícita de votos nas eleições municipais de 2024, envolvendo o prefeito reeleito Valdecir Biasebetti e o vice Sebastião Rodrigues Bastos.
CESTAS BÁSICAS E OUTRAS
Conforme as denúncias, os investigados teriam distribuído cestas básicas nas vésperas da eleição. Dessa forma, associando essa ação à imagem do candidato e solicitando votos em troca das doações. Além disso, há indícios de que os alimentos distribuídos foram adquiridos com recursos públicos, por meio de licitação da prefeitura. O que sugere o uso indevido de verbas públicas para fins eleitorais. Também houve a acusação de que eleitores teriam recebido pagamentos em dinheiro em troca de votos.
Outro ponto de denúncia envolve a ocupação irregular de terrenos públicos nos bairros Nossa Senhora de Aparecida e Colina Verde. E com o consentimento da administração municipal. Conforme a acusadora, a distribuição desses terrenos era para beneficiar a candidatura de Biasebetti, configurando abuso de poder.
Esposa do Prefeito
O Ministério Público Eleitoral havia solicitado a inclusão de Níncia Regina Ferreira Caldas Biasebetti, esposa do prefeito, e de outros supostos envolvidos na ação.
No entanto, a juíza indeferiu o pedido. Ela argumentou que a inclusão deveria ter sido feita dentro do prazo legal, que se encerra com a diplomação dos eleitos.
GAECO
Neste âmbito de prazos a GAECO esteve na cidade de Pinhão colhendo provas e ouvindo testemunhas , segundo informação testemunhas podem estar sendo coagidas.
