O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta segunda-feira, 25, um acordo emergencial que prevê a compra, por Itaipu, de 3 mil hectares de terras rurais no oeste do Paraná como forma de reparação
O acordo envolve a Advocacia-Geral da União (AGU), a Itaipu Binacional, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério de Povos Indígenas
A medida disponibiliza R$ 240 milhões que serão custeados pela hidrelétrica para a aquisição de áreas que hoje são objeto de disputas em ações de reintegração de posse em curso. As terras serão destinadas às aldeias das Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. O valor será liberado este ano e, se necessário, poderá ser complementado em 2026.
