O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), anunciou a celeridade na tramitação de uma importante iniciativa do Governo que chegou ao Parlamento. O projeto em questão prevê um auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência.
Para a próxima semana, o presidente do Poder Legislativo prevê a votação do projeto de lei 59/2025, que institui o Programa Recomeço e o Auxílio Social Mulher Paranaense. O texto avançou na CCJ e aguarda o crivo das demais comissões antes de chegar ao Plenário para a apreciação dos parlamentares. A medida tem como objetivo proporcionar proteção e cuidado às mulheres em situação de risco e a seus dependentes.
Auxílio financeiro
“É um auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência, no valor de 50% do salário mínimo nacional por 12 meses, destinado àquelas que estejam em situação de vulnerabilidade. É um projeto importante, e não tenho dúvidas de que será aprovado por unanimidade, pois vem em um momento oportuno”, defendeu Curi.
O Programa Recomeço atuará com foco na promoção de ações nos eixos de hospedagem e/ou acolhimento familiar emergencial, financiamento e empregabilidade, além do auxílio financeiro, a fim de custear despesas de subsistência e contribuir para a autonomia e segurança financeira da vítima.
Foi aprovado o pedido do líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD), para que a proposta tramite em regime de urgência, com o objetivo de ser aprovada até março, quando se celebra o Mês da Mulher.
