Enquanto parte dos bastidores políticos de Guarapuava ainda enaltecem a grande manobra realizada com a renúncia de Samuel Ribas (União) na véspera da eleição (ele renunciou no final da tarde do sábado, 5 de outubro), e que pode ter sido decisiva para a eleição de Denílson Baitala (PL) em Guarapuava, as prestações de contas das campanhas trazem dados de “arrepiar”. (VEJA AQUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CANDIDATOS EM GUARAPUAVA)
O prazo para a prestação final de contas encerrou na última semana e, agora, os eleitos e não eleitos aguardam a manifestação da Justiça Eleitoral sobre os gastos realizados.
E é exatamente os gastos da campanha de Samuel Ribas que mais chama a atenção em Guarapuava. O então candidato recebeu uma “bolada” do fundo partidário, que é dinheiro público utilizado no financiamento das campanhas. Samuel recebeu do Diretório Nacional do União Brasil o valor de R$ 924.210,00. O ex-prefeito Fernando Carli doou mais R$ 21 mil. Outros R$ 1 mil foram doados por Celso Ianoski de Abreu Junior. Mais R$ 800 entraram na conta de campanha através de doação de Simone Cristina e Silva Reis.
O candidato em si doou apenas R$ 123,87 de recursos para a própria campanha. No total, Samuel recebeu R$ 947.133,87 de doações.
Agora, mesmo tendo renunciado na véspera da eleição, Samuel “torrou” R$ 944.898,00.
Ainda, mesmo tendo renunciado, ele obteve 1.449 votos, que podem ter sido de eleitores que não receberam a informação da renúncia ou que mantiveram a opção de voto, mesmo com a renúncia. Numa conta simples, cada voto recebeu o "investimento" de R$ 652,10.
O bolo maior das despesas de campanha de Samuel foi para a Nova Agência Ltda, que produziu o programa de TV do candidato e levou R$ 250.010,00. Já o Facebook, para os disparos e impulsionamentos de mensagens, Samuel destinou a fatia de R$ 119.162,12.
Outros valores foram pagos a advogados, contabilidade e pessoal que trabalhou na campanha, fechando o valor total gasto.
Como não existe obrigatoriedade sobre possíveis devoluções de valores utilizados em caso de renúncia, cabe à Justiça Eleitoral determinar o futuro do ex-candidato, com a aprovação ou não dos gastos de campanha.
PROJETO TRAMITANDO
Está tramitando na Câmara dos Deputados desde 2023 o Projeto de Lei 1261/23, que determina a devolução de recursos públicos recebidos em campanha eleitoral nos casos de renúncia de candidatura sem impedimento legal.
Pelo texto, o candidato será obrigado a devolver aos cofres públicos os recursos recebidos e gastos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário quando renunciar à candidatura sem impedimento determinado pela Justiça Eleitoral. A medida não prejudica uma eventual apuração de abuso de poder ou fraude.
Apresentada pelo deputado Luciano Azevedo (PSD-RS), a proposta segue em análise na Câmara altera a Lei Eleitoral.
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e também deve passar pelo Plenário da Casa para ser aprovada ou não.
