Usado como moeda de troca pela oposição para garantir a sucessão à presidência da Câmara, o projeto de lei que trata da anistia aos presos do 8 de Janeiro deverá ser votado na primeira semana após o 1º turno das eleições municipais deste ano, em outubro.
O movimento ocorreu após articulação do governo com o Centrão para barrar a proposta. Em troca, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa discutirá, nesta quarta-feira, 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo estabelecido assegurou que essa PEC não será votada nesta quarta.
Integrantes do Centrão consideram que o atual texto da proposta está amplo demais e dizem que é preciso uma solução consensual entre todos os grupos políticos. Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) planejavam incluir esse projeto em votação extrapauta nesta quarta-feira. Para isso, precisariam de 34 votos, o que não conseguiriam obter.
O texto estava para ser analisado nesta terça-feira, 10, e os governistas foram salvos pelo gongo, em razão do início da ordem do dia no plenário da Câmara no final da tarde, o que obrigou o fim da sessão da CCJ antes da leitura do relatório
O relator do projeto da anistia, Rodrigo Valadares (União-SE), critica a postura do governo. “O que estamos vendo desde ontem (terça-feira) é uma manobra do governo, da esquerda, que têm interesses espúrios. Estamos sofrendo todo tipo de obstrução, de retaliação”, disse Valadares. “Vocês só estão adiando o inevitável. Ontem (terça-feira), nós mostramos que vamos vencer essa guerra, e as pessoas vão sair da cadeia. Nós vamos ter anistia no Brasil.”
Na terça-feira, mostrou o Estadão, o PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um gesto para os bolsonaristas e trocou membros considerados neutros ou mais próximos ao governo por oposicionistas para assegurar a aprovação da proposta. O União Brasil, por outro lado, chegou a tirar os seus oposicionistas da composição da CCJ, mas logo recuaram.
