O parlamentar está foragido da Justiça e é acusado de matar o sobrinho-neto Diorgenes Fernando Ferraz Lemes, de 24 anos. O crime foi cometido em 5 de julho no velório de um familiar de ambos. Segundo as investigações, o jovem foi assassinado após cobrar uma dívida do tio.
Na denúncia, o MP-PR considerou os agravantes de motivo fútil, o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o perigo comum, uma vez que o assassinato foi durante um velório do qual várias pessoas participavam. O processo tramita sob sigilo.
Por meio de nota, o advogado responsável pela defesa do vereador afirmou que José Odílio “estava sendo ameaçado gravemente pelo sobrinho e temia por sua vida diante do histórico criminal do sobrinho”.
O irmão do vereador também foi denunciado pelo Ministério Público.
As investigações apontaram que o homem acompanhou o vereador até a propriedade rural onde acontecia o velório. José Odílio atirou ao menos três vezes contra a vítima.
O irmão dirigia o carro no qual os dois denunciados fugiram na sequência, segundo a denúncia.
O advogado do suspeito nega que ele tenha participação nos fatos.
Câmara municipal concedeu licença ao vereador
Nesta sexta-feira, o MP pediu à Câmara de Vereadores de Reserva informações detalhadas sobre a decisão que concedeu licença de três meses do cargo ao parlamentar denunciado.
O pedido de licença foi feito pela defesa de Odílio e aprovado por unanimidade pela Casa na sessão de terça-feira (13).
Durante o afastamento, o vereador não será remunerado e a Câmara vai solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a indicação do suplente para assumir o cargo.
No pedido de informações, a Promotoria de Justiça destaca a gravidade dos fatos imputados ao vereador e sustenta que a medida “adequada e legal” a ser adotada pela Casa seria a abertura de um processo de cassação de mandato, “uma vez que o ilícito está previsto na legislação que trata da responsabilidade dos vereadores e prevê tal medida para aqueles que apresentem conduta incompatível com a dignidade da Câmara ou falta de decoro na conduta pública”.
Por meio de nota, a instituição afirmou que “licença concedida ao vereador visou apenas evitar o pagamento de subsídios durante a investigação e não para encobrir qualquer situação”.
“O processo de cassação não foi
iniciado antes da denúncia formalizada pelo Ministério Público em 16 de
agosto de 2024, pois a Câmara precisa de provas concretas e acesso ao
processo criminal. Assim que tivermos o acesso completo ao inquérito e
aos documentos, a Mesa Executiva e os partidos com representação na
Câmara avaliarão a necessidade de iniciar um processo de cassação”,
afirmou a Câmara Municipal de Reserva. Fonte G1/PR
