sábado, julho 27, 2024

Limite de gastsos na campanha eleitoral aumenta cerca de 30% em 2024 no Paraná

O limite de gastos nas campanhas municipais, no Paraná, aumentou cerca de 30%, em 2024. O teto estipulado para as eleições deste ano foi divulgado, por meio da Portaria n° 593/2024, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aumento ocorreu em todas as cidades do estado para os candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador.

Conforme o TSE, os candidatos, partidos e coligações devem seguir o limite de gastos nas eleições municipais deste ano. Os valores são distribuídos de forma proporcional entre os municípios e seguem alguns critérios, como tamanho da cidade e número de eleitores aptos a votar.

O cientista político da SM Consultoria e professor da Universidade Positivo (UP), Eduardo Soncini Miranda, falou que o aumento utiliza, como referência, os mesmos valores usados na eleição de 2016. Porém, com aplicação de reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Os aumentos, na verdade, são tecnicamente reajustes”, afirmou.

O valor pode ser gasto com contratação de pessoal e aluguel de espaços físicos para comitês, despesas com transporte e contratação de assessorias. “Cada vez mais, esse dinheiro também é aplicado em campanhas nas redes sociais, com criação e impulsionamento de conteúdo – jingles , vinhetas e slogans. Há também muita confecção de material impresso, além da produção de programas de rádio, televisão ou vídeo e realização de pesquisas político-eleitorais”, explicou Miranda.

Segundo o especialista, “na contramão da opinião pública e do senso comum, há uma literatura especializada que defende a importância do investimento público nas campanhas eleitorais. Em síntese, podemos afirmar que a democracia tem custo e que é mais importante “gastar” com a democracia – mesmo que com dinheiro público – do que deixá-la à mercê do mercado, que é totalmente desigual, especialmente no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo”, ressaltou.