O valor foi divulgado nessa segunda-feira (17 de junho) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira e responsável pela organização do pleito.
O valor de R$ 4,9 bilhões foi estabelecido pelo Congresso Nacional, e a divulgação dos recursos visa dar total transparência aos critérios de distribuição definidos pelos parlamentares, conforme o TSE.
QUANTO
O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o Partido Liberal (PL). A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Na sequência figura o Partido dos Trabalhadores (PT), que receberá R$ 619,8 milhões do Fundo Eleitoral.
Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).
O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.
O repasse dos recursos do Fundo Eleitoral está previsto na chamada Lei das Eleições, e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara, além da cota de 15% pela bancada no Senado.
O Fundo Eleitoral foi estabelecido em 2017, após a proibição de
financiamento privado em campanhas políticas. Ao final do pleito, os
partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será
examinada e votada pelo plenário do Tribunal.
