Modelo passará antes por consultas públicas e escolha das empresas responsáveis pela terceirização
A terceirização da administração de colégios públicos no Paraná deve começar em 2025. Antes da implementação, o programa “Parceiro da Escola” deve passar por etapas burocráticas nos próximos meses: a primeira delas está prevista para agosto e setembro com a seleção das empresas por meio de um processo de credenciamento. Na sequência, audiências públicas nos colégios devem debater o modelo. Vencida essa etapa será aberta a consulta pública com a comunidade escolar, entre outubro e novembro.
Conforme o governo, as consultas contarão com um quórum mínimo, que ainda deverá ser definido. Caberá aos alunos, pais, responsáveis e funcionários das instituições aprovar ou não a adoção do programa. Se for aprovado, o governo parte para a assinatura do contrato com as empresas, entre novembro e dezembro. A previsão é que os contratos tenham validade de 12 a 24 meses, podendo ser renovados.
Segundo o secretário de estado da educação, Roni Miranda, a expectativa então é que em janeiro o programa possa ser implantado.O projeto de lei que cria o “Parceiro da Escola” foi aprovado na terça-feira (4) em segundo turno e redação final na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Horas depois, o governador Ratinho Junior sancionou o texto. Segundo a Secretaria da Educação, o objetivo do programa é “garantir a gestão técnica e qualificada nas unidades educacionais, a fim de assegurar a prestação de serviços públicos educacionais de excelência”. Também é citado como objetivo “buscar o aumento da qualidade da educação pública estadual, por meio do estabelecimento de metas pedagógicas e modernização das estruturas administrativas e patrimoniais”.
Além disso, o projeto afirma que diretores e gestores poderão concentrar “esforços na melhoria da qualidade educacional”. O texto afirma que os profissionais efetivos lotados no colégio permanecerão sob a gestão do diretor da rede. Além disso, as empresas contratadas deverão atender a critérios e metas estabelecidos pela Seed. O secretário conta que serão quatro metas principais.
Inicialmente o programa poderá ser aplicado em 200 escolas em 110 cidades, nas quais foram observados pontos de aprimoramento em termos pedagógicos. Entretanto, o projeto já sancionado estabelece que o modelo pode ser implantado em todas as instituições da rede estadual de educação básica, exceto escolas indígenas, aquelas em comunidades quilombolas e em ilhas ou as cívico-militares.
