O programa, que já funciona experimentalmente em dois colégios, poderá ser ampliado para até 200 escolas, em 110 cidades paranaenses, segundo a proposta do Governo. Isso representa cerca de 10% da rede pública estadual. Mas já causa polêmica e muita discussão entre os deputados da situação e da oposição.De acordo com o Governo do Estado, o programa otimizaria a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas a partir de parcerias com empresas de gestão educacional. Dessa forma, estas empresas fariam o gerenciamento administrativo das escolas, além de cuidar de serviços terceirizados de áreas como limpeza e segurança.
Proposta amplia racha entre deputados
O projeto foi bem recebido pelos deputados da base governista e bastante atacado pela oposição. De um lado, quem apoia o projeto fala que o programa traz avanços e modernidade para a administração escolar. Por outro lado, os críticos afirmam que o Parceiro da Escola é uma forma de terceirizar o ensino público no estado.
De acordo com o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025, até atingir o máximo de 200 escolas. Isso porque o projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Ainda segundo o governo, o Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar de cada localidade. Além disso, o texto do projeto de lei afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária.
O Programa Parceiro da Escola, diz o governo, possibilita que diretores e gestores se dediquem ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. O Executivo reforça que diretores, professores e funcionários efetivos lotados nas escolas serão mantidos e a gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado. As demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná.
As empresas serão contratadas em lotes mediante edital. O período específico será estudado pelo governo e debatido na ALEP. O projeto prevê que as empresas devem ter atuação comprovada na área para poder participar da concorrência. Além disso, outra regra estabelecida é que o Parceiro da Escola não pode ser implantado em escolas indígenas ou cívico-militares, além das situadas em comunidades quilombolas e em ilhas.
