O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida
provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de
acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores
individuais (MEI) e micro e pequenas empresas.
Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, o programa também prevê ampliação de crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.
“Nós precisamos fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que têm um pequeno comércio, que têm um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise [econômica da pandemia] de covid essa pessoa se endividou e não consegue sair dessa dívida”, disse Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
“Não tem nada mais imprescindível para uma sociedade, qualquer que seja ela, se desenvolver, se ela não tiver condições de ter oportunidade e se ela não tiver crédito”, afirmou o presidente. O incentivo à renegociação de dívidas é inspirado no Desenrola Brasil, programa do Ministério da Fazenda que tem como público-alvo pessoas físicas com o CPF negativado e que foi prorrogado até 20 de maio.
Já o Desenrola
Pequenos Negócios tem como público-alvo os MEI, as microempresas e as
pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que
estão inadimplentes com dívidas bancárias.
