O Ministério Público do Paraná (MP-PR) interditou o único cemitério da região da comunidade rural Conceição dos Túlios, em Campo Magro, na região metropolitana de Curitiba. O motivo, conforme o órgão, é a falta de um licença ambiental.
A recomendação se baseia numa resolução federal e em outra estadual, que
regulamentam o funcionamento de cemitérios. O risco é a contaminação de
rios e lençóis de água. O cemitério fica numa encosta e, bem ao lado,
passa um riacho que corta várias propriedades.
"O funcionamento de um cemitério sem as medidas necessárias para evitar poluição, contaminação de aquífero, contaminação de lençol freático, pode causar doenças muito graves para a população", explicou a promotora Mariana Dias.
Um inquérito já foi aberto para apurar possível crime ambiental. Técnicos do Instituto Água e Terra (IAT) e policiais ambientais já visitaram o lugar, mas não encontraram o responsável para fazer a notificação, isso porque ninguém tem se manifestado como dono.
"Não tem o cadastro, então ninguém se manifestou, se declarou como proprietário desse imóvel. Não temos informação de quem é o detentor do lugar", explicou o chefe do escritório regional do IAT, Luiz Fornazzari Neto.
Apesar da situação, o MP-PR diz que essa talvez não seja uma medida necessária e que tudo vai depender do processo de regularização junto ao IAT.
"O Ministério Público vai acompanhar tudo isso, com todo cuidado, com esse interesses todos que estão envolvidos nessa situação", frisou promotora Mariana Dias.
Em nota a Prefeitura de Campo Magro afirmou que não tem responsabilidade sobre esse caso porque o cemitério fica em uma área particular.