A Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) e o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), através da Escola de Gestão Pública (EGP), realizaram, na ultima quarta e quinta-feira, 25 e 26/10, respectivamente, o curso “Receita Tributária Municipal e Estruturação de Dívida Ativa”, voltado aos servidores do setor tributário das prefeituras.
Durante o curso, três professores da EGP, que também são servidores do TCE-PR, apresentam temas como estrutura logística, de pessoal e tecnológica do setor tributário; como estruturar um Fisco Municipal (concurso para fiscal, qualificações e rotinas); impostos municipais IPTU, ITBI e ISS; programas de refinanciamento fiscal; dívida ativa; e cobrança administrativa e judicial.
“No sentido de que os municípios otimizem a sua arrecadação tributária, mas, não necessariamente aumentando impostos ou penalizando a população. E, sim, praticando uma tributação conforme a Constituição, ou seja, uma tributação justa do ponto de vista social”, pontuou o auditor de controle externo do TCE-PR, Wilmar Martins Junior.
Ainda segundo o auditor, “a região sudoeste se destaca dentre as demais regiões paranaenses, pois, aqui já existe um trabalho um pouco melhor estruturado nas prefeituras”.
Na quarta-feira, a capacitação foi com o procurador de contas do TCE-PR, Flávio Berti, e na quinta-feira, o curso foi ministrado pelo procurador do Estado do Paraná, Helton Lustoza.
Os diretores da Amsop, José Kresteniuk e Claudemir Freitas, também
acompanharam o curso e representaram o presidente da entidade e prefeito
de Coronel Vivida, Anderson Barreto.