E para acionar o seguro e consertar o carro, ela precisou registrar um boletim de acidente de trânsito. Foi quando teve uma surpresa: na hora de emitir o documento, descobriu que teria de pagar um valor para ter acesso ao boletim de ocorrência.
TAXA
Muitos não sabem,
mas no Paraná é cobrada há décadas uma taxa pelo serviço. Segundo o
Tenente Queirolo, do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) da Polícia
Militar do Paraná (PMPR), a cobrança existe desde 1983 e foi instituída
via lei estadual.
Os valores, por sua vez, são reajustados anualmente e atualmente variam
entre R$ 73,73 e R$ 105,34, sendo que a cobrança mais alta é para os
casos em que uma viatura precisa ser deslocada para atender a ocorrência
e a menor, para o registro de acidentes de trânsito online, através do
Boletim de Acidentes de Trânsito Eletrônico Unificado (BATEU).
“Uma
guia de recolhimento é emitida quando a pessoa registra pela
ocorrência. É um valor individual [ou seja, se duas ou mais pessoas
registrarem boletim para uma ocorrência, cada uma delas terá de pagar a
taxa] e depois que a guia é paga, a pessoa tem acesso ao boletim de
trânsito, porque daí gera o BATEU e ela pode dar prosseguimento ao
seguro DPVAT, acionar a seguradora e tudo o mais”, explica o policial.
Ainda
segundo o tenente Queirolo, todo o montante arrecado com o registro dos
boletins de sinistros no trânsito é repassado ao Departamento de
Trânsito do Paraná (Detran-PR) ou ao Departamento de Estradas e Rodagem
(DER), dependendo do local do acidente
