O
presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), disse nesta
segunda-feira (24) considerar arriscado o governo Lula colocar em
discussão a taxação de fundos exclusivos de investimento antes de a
conclusão final da Reforma Tributária no Senado.
Em São Paulo, durante almoço do grupo Lide, Lira afirmou que "uma coisa é concordar com o mérito, outra coisa é concordar com o timing" e lembrou que a Câmara dos Deputados já votou a taxação de lucros e dividendos e mexer no Imposto de Renda para pessoas jurídicas, texto atualmente no Senado.
Na semana passada, Haddad, disse que o governo vai encaminhar um projeto de lei para tributar fundos exclusivos de investimento, voltados à alta renda. A proposta será enviada ao Congresso junto com o Orçamento de 2024, que precisa ser apresentado até 31 de agosto.]
A regulamentação é uma etapa espinhosa da conclusão da Reforma
Tributária, pois será a partir dessas leis complementares é que serão
definidos os cálculos dos novos tributos e como os setores com
tratamentos especiais serão tributados.
