A OAB Paraná na discussão para implantar um Tribunal Regional Federal (TRF) no Estado, com o objetivo é desafogar o grande volume de processos acumulados nos outros cinco já existentes. A Ordem dos Advogados do Brasil realizou uma reunião nesta terça-feira (27) para abordar o tema com a presença do governador Ratinho Jr.
Em 2013, a instalação do TRF foi aprovada por uma Emenda Constitucional que criou quatro novos tribunais regionais federais, no Paraná, Bahia, Amazonas e Minas Gerais. Porém, houve a suspensão da implantação logo após a aprovação da PEC.
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, explica que mesmo após a suspensão, o Tribunal Regional Federal da 7ª Região, com sede em Minas Gerais, foi efetivamente instalado, em 2021. Marilena Winter defende que o mesmo aconteça no Paraná.
No encontro, o governador Ratinho Jr disse que pretende colaborar com a instalação e estrutura do Tribunal Regional Federal no Estado.
Com a implantação da 6ª região no Paraná, a corte teria jurisdição também para Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Atualmente, os casos da segunda instância da Justiça Federal do Paraná são julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, que abrange os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O procurador federal Marcelo Gorski Borges reforçou os benefícios que o TRF-PR pode gerar a outros estados vizinhos.
As autoridades ainda destacaram na reunião que o custo para a instalação da estrutura do Tribunal Regional Federal no Paraná é muito menor hoje em dia do que há 10 anos, já que os atos processuais são predominantemente virtuais.
