A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, que está
em vigor desde 2018, foi encerrada ontem quarta-feira (5). A
informação é do ministro da Educação, Camilo Santana, que afirmou que a
medida teve um efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo
superada por meio de decisões judiciais.
A proibição para novos cursos de medicina foi definida por uma portaria do Ministério da Educação (MEC) em abril de 2018, com validade de 5 anos, como forma de controlar a qualidade dos novos cursos abertos no país.
Agora, segundo Camilo Santana, o governo estuda uma nova regra, que
inclua o lançamento de editais ou modelos de autorização de novos cursos
que levem em conta critérios regionais, como a baixa presença de
médicos, por exemplo. O texto deve ser discutido com o Ministério da
Saúde.