Na reunião especial da CCJ, outro momento histórico , foi aprovado a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher, pedido este o qual a Deputada tem feito ao ao Governo do Estado há mais de quatro anos.
''Vamos celebrar nossas realizações, que não são poucas, e continuar lutando por muito mais'' afirmou a Deputada
Veja projeto
No dia em que se reforça a luta por direitos e igualdade da mulher, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o primeiro projeto proposto em sua história pela Bancada Feminina da Casa. Uma forma de homenagem e uma contribuição efetiva do legislativo a fim de ampliar o debate e assegurar medidas de proteção, defesa e equidade às mulheres.
Criada em 2022, a Bancada Feminina construiu uma proposta de lei que traduz a sensibilidade feminina sobre um tema doloroso.
Criada em 2022, a Bancada Feminina construiu uma proposta de lei que traduz a sensibilidade feminina sobre um tema doloroso.
O projeto 01/2023 determina a criação de áreas específicas de internação para parturientes de bebês natimortos ou com óbito fetal em separado das demais. A matéria também estabelece que, nestes casos, fica garantido à parturiente o direito a presença de um acompanhante de livre escolha durante todo o período de internação.
“A dor do sonho interrompido causa emoções como tristeza, frustração, luto e dor. Muitas mulheres também acabam desenvolvendo transtorno de estresse pós-traumático e depressão, tendo em vista que durante a gestação, a mãe não só planejou o momento em que ela conheceria o seu filho, como também idealizou o resto da vida do feto. Portanto, esses casos devem ser tratados de maneira específica pelo sistema de saúde”, justificam as deputadas.
Assinam o texto a Cantora Mara Lima (Republicanos), Cristina Silvestri (PSDB), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Maria Victoria (PP), Ana Júlia (PT), Cloara Pinheiro (PSD), Flávia Francischini (União), Márcia Huçulak, (PSD) e Marli Paulino (SD).
O projeto foi aprovado em primeira discussão, após receber uma emenda modificativa apresentada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta altera a Lei nº 19.701/2018, que dispõe sobre a violência obstétrica, sobre direitos da gestante e da parturiente, e revoga a lei nº 19.207/2017, que trata da implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica.
Outras iniciativas com temática voltada especialmente ao público feminino e propostos pelas deputadas da casa iniciaram a tramitação no Plenário neste Dia Internacional da Mulher.
De autoria da deputada Cristina Silvestri, o projeto de lei 478/22 passou em primeira votação e assegura o direito das mulheres de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Paraná. A iniciativa tramita com um substitutivo geral da CCJ.
Na justificativa, a parlamentar defende que a mulher necessita ser protegida. “Nunca é demais dizer que, em determinados momentos, a mulher fica exposta a uma série de constrangimentos. Tantas já foram molestadas e ficaram em silêncio, buscando preservar a dignidade, devido à complexidade do tema”, defendeu. Os estabelecimentos de saúde deverão afixar cartaz ou painel digital (display eletrônico) informando o disposto na lei.
“A dor do sonho interrompido causa emoções como tristeza, frustração, luto e dor. Muitas mulheres também acabam desenvolvendo transtorno de estresse pós-traumático e depressão, tendo em vista que durante a gestação, a mãe não só planejou o momento em que ela conheceria o seu filho, como também idealizou o resto da vida do feto. Portanto, esses casos devem ser tratados de maneira específica pelo sistema de saúde”, justificam as deputadas.
Assinam o texto a Cantora Mara Lima (Republicanos), Cristina Silvestri (PSDB), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Maria Victoria (PP), Ana Júlia (PT), Cloara Pinheiro (PSD), Flávia Francischini (União), Márcia Huçulak, (PSD) e Marli Paulino (SD).
O projeto foi aprovado em primeira discussão, após receber uma emenda modificativa apresentada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta altera a Lei nº 19.701/2018, que dispõe sobre a violência obstétrica, sobre direitos da gestante e da parturiente, e revoga a lei nº 19.207/2017, que trata da implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica.
Outras iniciativas com temática voltada especialmente ao público feminino e propostos pelas deputadas da casa iniciaram a tramitação no Plenário neste Dia Internacional da Mulher.
De autoria da deputada Cristina Silvestri, o projeto de lei 478/22 passou em primeira votação e assegura o direito das mulheres de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Paraná. A iniciativa tramita com um substitutivo geral da CCJ.
Na justificativa, a parlamentar defende que a mulher necessita ser protegida. “Nunca é demais dizer que, em determinados momentos, a mulher fica exposta a uma série de constrangimentos. Tantas já foram molestadas e ficaram em silêncio, buscando preservar a dignidade, devido à complexidade do tema”, defendeu. Os estabelecimentos de saúde deverão afixar cartaz ou painel digital (display eletrônico) informando o disposto na lei.
