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Em 2022, foram 185 ações fiscalizatórias em 19 municípios da região |
Parte da rotina fiscal do Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), as fiscalizações hospitalares feitas pela Regional de Guarapuava, em 2022, atingiram uma cobertura de 100% nos municípios da região Centro-Sul do Estado. Conforme balanço emitido nesta semana pela gerência regional da autarquia, foram vistoriados 29 hospitais públicos e privados em 19 municípios, totalizando 185 ações fiscalizatórias.
“Esse era exatamente nosso propósito, garantir uma cobertura completa das fiscalizações e, através de um trabalho conjunto e coordenado, feito com visitas técnicas para verificar instalações e manutenções nas estruturas hospitalares, atingimos a meta regional”, pondera o gerente da Regional de Guarapuava, Engenheiro Eletricista, Thyago Giroldo Nalim.
A ação ocorreu de forma simultânea em todas as regionais do Estado, buscando atingir a cobertura completa dos 433 hospitais existentes no Paraná. No entanto, cada Regional paranaense organizou seu cronograma de atuação. Nos municípios do Centro do Estado, as fiscalizações começaram em Pitanga e seguiram por municípios como Guarapuava, Irati, Laranjeiras do Sul, Prudentópolis, Rio Azul, São Mateus do Sul e União da Vitória.
De acordo com o balanço anual, entre as irregularidades mais frequentes encontradas nas fiscalizações de 2022, estão o exercício ilegal da profissão e a falta de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). A necessidade de apresentação do documento de ART ocorre porque nela constam os responsáveis técnicos por determinada obra ou serviço das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências. Além de ser um instrumento de defesa para a sociedade, na medida em que assegura que as obras e serviços de Engenharia serão prestadas por profissionais habilitados, também valoriza o profissional da área em que é exigida.
Conforme o gerente regional de Guarapuava, nas fiscalizações, as equipes do Crea seguiram um protocolo específico para esse levantamento, verificando, por exemplo, quem é o profissional que executa as atividades técnicas, se ele tem permissão para atuar, se a manutenção obrigatória foi realizada, entre outros itens. Caso haja negativa, uma denúncia formal é feita ao órgão competente.
“O órgão que receberá o relatório de irregularidade depende da natureza da atividade fiscalizada”, detalha Thyago, ressaltando que pode tratar-se da Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalhou ou Prefeitura Municipal.
O acompanhamento regular do Crea-PR nas estruturas hospitalares paranaenses, através das ações fiscalizatórias se apresenta, dessa forma, como uma ação direta de defesa da sociedade em prol da segurança.
