domingo, janeiro 01, 2023

Frente Parlamentar do Pedágio vai debater gargalos da modelagem no próximo ano

Desde que a nova modelagem de pedágio do Estado do Paraná foi proposta pelo Governo Federal, a Assembleia Legislativa do Paraná tem participado da discussão sobre o assunto por meio da Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná. Mesmo que se tenha avançado em relação à proposta inicial, que apresentava um degrau tarifário de 40% após a realização de obras e a criação de novas praças de pedágio, a Frente vai continuar a discutir o assunto em 2023 para avançar no debate. É o que diz o coordenador do grupo de trabalho, deputado Arilson Chiorato (PT).

No último capítulo do debate, a Frente Parlamentar solicitou formalmente, em novembro de 2022, a suspensão imediata dos processos licitatórios para a concessão de rodovias no Estado (Lotes 1 e 2). O pedido foi feito por meio de ofício encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Ministério da Infraestrutura e a Comissão de Transição do Governo Federal. Na oportunidade, os deputados estaduais ressaltaram as recomendações e inconsistências mostradas em relatórios e documentos produzidos pela área técnica e pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), além de apontamentos feitos pelo Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “A posição anterior dessa Frente Parlamentar sobre o Pedágio em rechaçar o modelo híbrido ou com aporte, degrau tarifário e ausência de garantias, ainda se mantém, em vista de que não foram levados em consideração pela ANTT na elaboração da proposta apresentada ao TCU”, diz o documento

Os deputados estaduais defendem uma tarifa pelo menor preço, mais obras e em menos tempo. Entre os pontos apresentados, os parlamentares pedem o fim do limite de desconto determinado pelo Governo Federal em leilão, o fim do degrau tarifário e a criação de um conselho de usurários para cada lote da licitação.

Desde que foi criada, a Frente realizou 20 audiências públicas em diversos municípios do Estado, tanto de modo presencial, quanto remoto. Nas reuniões, os parlamentares, de todos os partidos políticos que integram o grupo, ouviram gestores municipais, empresários, entidades de classe e a sociedade civil organizada em busca de um modelo de pedágio ideal, que garanta a menor tarifa e a realização das obras já nos primeiros anos de concessão.