Utilizando como principal fonte a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019,
divulgada em agosto do ano passado, a publicação também revela que as
pessoas com deficiência estão menos presentes no mercado de trabalho, em
relação àqueles que não têm deficiência, e que a informalidade (e
consequentemente rendimentos menores) é a regra entre essa população.
Em 2019, a taxa de participação para pessoas com deficiência (27,6%) no
Paraná era menos da metade do que entre as pessoas sem deficiência
(67,5%). Esse indicador mede a proporção de ocupados e de desocupados
entre as pessoas com 14 anos ou mais de idade.
Já a taxa de desocupação era um pouco maior para pessoas com deficiência
(7,4%) do que para as pessoas sem deficiência (7,3%). “Além de a taxa
de participação das pessoas com deficiência ser bem menor do que a de
pessoas sem deficiência, elas têm uma taxa de desocupação maior, que
indica uma maior dificuldade em conseguir emprego. Isso pode ser causado
por falta de acessibilidade da sua casa até o trabalho, no trabalho, ou
pelo capacitismo, como é chamado o preconceito contra pessoas com
deficiência”, diz Leonardo.
A desigualdade se revela, ainda, na taxa de formalização, que indica a
forma de inserção no mercado de trabalho (ou seja, se os trabalhadores
estão em ocupações formais ou informais). Enquanto mais da metade
(57,2%) das pessoas sem deficiência ocupadas estava empregada em postos
formais, esse indicador era de 44,3% entre aqueles com deficiência.
Um quinto das pessoas com deficiência vive abaixo da linha de pobreza
A pesquisa também investigou o tema da pobreza, investigando as
proporções de pessoas abaixo de duas linhas: a linha global de pobreza
extrema (US$ 1,9 por dia por pessoa) e de pobreza (US$ 5,5 por dia por
pessoa). Essas linhas representavam, respectivamente, cerca de R$ 151 e
R$ 437 por mês. “A linha de US$ 5,5 por dia é recomendada pelo Banco
Mundial para países com o nível de desenvolvimento do Brasil”, explica
Leonardo.
A PNS 2019 revelou que 5,1% das pessoas com deficiência no Brasil
estavam abaixo da linha da pobreza extrema e, 18,2%, abaixo da linha de
pobreza. Entre os tipos de deficiência, as pessoas com deficiência
visual apresentaram os menores números. Cerca de 6,4% delas estavam na
pobreza extrema e, 22,5%, na pobreza.
Entre os moradores de domicílios com rendimento inferior a meio salário
mínimo per capita, 51,2% das pessoas com deficiência receberam algum
benefício social em 2019. O acesso era maior no Nordeste (61,4%) e menor
no Sudeste (39,0%). A proporção era maior também entre os domicílios
com presença de crianças entre dois e 14 anos (66,2%). Homens e mulheres
pretos ou pardos com deficiência receberam benefícios sociais em
maiores proporções (53,9% e 53,5%, respectivamente) na comparação com
pessoas brancas com deficiência.