terça-feira, agosto 23, 2022

Promotor que atuou em Prudentópolis assume como desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná

Aconteceu a posse do ex-promotor de Justiça Eduardo Augusto Salomão Cambi que assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) nomeado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Eduardo Cambi atuou como promotor de justiça na Comarca de Prudentópolis entre os anos de 2009 e 2010.

A nomeação do promotor de Justiça corresponde às vagas previstas no quinto constitucional – dispositivo jurídico previsto na Constituição Federal (Art 94) que estabelece que um quinto das vagas de desembargadores dos Tribunais dos Estados devem ser ocupadas por membros do Ministério Público e advogados de notório saber jurídico e não por juízes de carreira. O objetivo da previsão legal é garantir pluralidade ao tribunal.